Foram abertos os trabalhos da Câmara Municipal de Vereadores, nesta terça-feira, 02 de fevereiro. Como de praxe, a solenidade teve início com o discurso do prefeito Joaquim Neto, que fez um balanço da gestão 2017-2020 e apresentou as principais metas para os próximos quatro anos.
Em um discurso pontuado pelos principais avanços na administração de Alagoinhas, como o desenvolvimento da indústria e mudanças na vida urbana, um panorama dos últimos quatro anos foi traçado.
O prefeito Joaquim Neto também destacou a importância da presença das mulheres no legislativo, relembrou todas as medidas adotadas no enfrentamento ao Coronavirus, como a adaptação da UPA de Santa Terezinha para atendimento exclusivo e de referência contra a Covid-19, monitoramento diário dos pacientes, distribuição de cestas básicas para os estudantes da rede municipal de ensino, o aumento no IDEB (índice que avalia a Educação Básica) e pioneirismo no Ensino Remoto.
Também foi valorizado o trabalho realizado na zona rural, com o apoio à agricultura familiar, cuidado com estradas, distribuição de adubos e sementes. A elevação no índice do esgotamento sanitário, através do SAAE, que subiu de 11% para 35 %, também foi compartilhado com os presentes.
O gestor municipal mencionou a reforma completa e modernização do Estádio Antônio de Figueiredo Carneiro (Carneirão), a criação da diretoria de Direitos Humanos da SEMAS, investimento em iluminação pública e a requalificação de importantes praças, antes entregues às moscas.
Para os quatro anos seguintes, uma das maiores preocupações da administração municipal será com a qualificação da mão de obra e estímulo ao empreendedorismo no município. Também está em foco a Saúde Municipal, que já iniciou o ano alcançando reconhecimento na imprensa, com a vacinação pioneira no interior da Bahia e excelência do Plano Municipal de Imunização.
O prefeito mencionou o projeto Cidade Digital, que irá instalar internet em todas as escolas do município, e a importância da transparência na administração do município.
Confira, na íntegra, o discurso:
DISCURSO DO PREFEITO JOAQUIM NETO NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES – 2021
Sr. Presidente,
Começamos, hoje, juntos, uma nova legislatura. Para Vossa Excelência, que assume a Presidência desta Casa depois de três períodos completos como Vereador, quero desejar boa sorte! Muito dinamismo para conduzir o trabalho legislativo e muita parcimônia para intermediar as relações com os demais Vereadores, visando sempre o bem-estar da comunidade interna e a solução dos problemas da comunidade externa, principalmente dos mais carentes que são os mais precisados do nosso olhar de politico e de gestor.
Nessa oportunidade, quero estender os votos de sucesso legislativo a todos os vereadores que começam, também, hoje, a sua missão para 2021-2024. Parabenizo a todos por ter alcançado tão feliz resultado. Aos veteranos, pelo retorno ou pela continuidade. Aos novos, pela oportunidade da participação, após os embates da campanha de 2020. Mas, esta Câmara de 2021 tem um brilho especial pela presença das mulheres – quatro. É importante destacar uma delas – a Vice-Presidente Raimunda Florêncio, pelo sétimo mandato consecutivo. Merece nossos aplausos. As outras três vêm para a Câmara , num primeiro mandato, mas com todas as condições de continuar nesta Casa, por outros períodos, pois sentimos a disposição de todas, para muita produção e muito resultado. Desejamos isso, sim. Mais e mais mulheres no legislativo, no executivo, na vida pública, em geral. O toque feminino garante a carga de sensibilidade tão necessária nos acertos, nos acordos, nas discussões e nas decisões próprias de uma Câmara de Vereadores. Nesse sentido, a Câmara de Alagoinhas está bem servida. Parabéns para todas e bom trabalho para todos os edis.
Senhores Vereadores, este não é o nosso primeiro contato, em 2021, porque já nos vimos, no dia primeiro de janeiro, por ocasião da posse visando o mandato previsto para 2021 a 2024. E foi a posse de um Prefeito muito emocionado, também, por estar sendo reconduzido ao cargo. E hoje, dois de fevereiro, retorno a esta Casa para a primeira fala ao conjunto de edis que compõem seu corpo legislativo. Como vamos dar continuidade ao trabalho já realizado entre 2017 e 2020, é importante fazer um balanço do que realizamos e apresentar as perspectivas para o próximo período. É sempre importante lembrar que o primeiro ano foi de muitas dificuldades, pelo desconhecimento da situação real da Prefeitura, e pelo desencontro e/ou ausência de informações. O último ano foi marcado pela presença preocupante, porque destruidora, do coronavírus que alterou a sequência de nossa programação, colocando em prioridade absoluta, a saúde das pessoas, com ações extraordinárias de retirada do orçamento de várias Secretarias para utilizar no combate ao vírus mortal, o que incluiu cuidados, também com a segurança alimentar e a proteção ao corpo físico por materiais de uso externo, como máscaras, álcool em gel e roupas mais apropriadas para a equipe que teve de lidar diretamente com os pacientes da Covid-19. Novos espaços físicos foram buscados e preparados para abrigar as pessoas, que mereceram atenção especial, como idosos e moradores de rua.
A Secretaria de Saúde criou um sistema de monitoramento que permitiu acompanhar os doentes, em seus isolamentos forçados, com medicação adequada, e , quando necessário, condução aos hospitais para cuidados mais específicos. A UPA de Santa Terezinha atuou como espaço exclusivo de socorro, para os que estavam contaminados com o vírus. As pessoas, por lá atendidas, ficaram satisfeitas pela forma como foram recebidas, orientadas e acompanhadas. Uma avaliação objetiva dessa situação indica que Alagoinhas teve mais de sete mil recuperados, apresentando baixo índice de mortalidade. Aproveitamos a oportunidade para apresentar condolências e solidariedade às famílias alagoinhenses que viveram essa triste situação.
2018 e 2019 foram os anos intermediários desse período, em que muitas coisas aconteceram, promovendo mudanças , muito significativas, na nossa cidade. Posso começar falando da vida urbana, pois praças centrais estavam abandonadas, sendo espaço para uso de drogas, prostituição e mendicância. Era vergonhoso para os moradores. A requalificação dessas Praças trouxe um novo astral para quem precisa delas, pelo lazer, pela gastronomia , mas também uma visão diferente e positiva da cidade, por quem nos visita, o que é um dado significativo para o Turismo, área em que a Prefeitura de Alagoinhas vem trabalhando, oficialmente, desde 2017. O cuidado com a cidade, aliás, envolve muitas outras ações, como, por exemplo, a Ordenação do Solo, reorganizando os espaços para os ambulantes. O tratamento dado aos esgotos e às águas das chuvas, pelos serviços de drenagem e macrodrenagem, realizados pelo SAAE e pela SECIN, o que vai aumentar o nosso índice de 11% para mais de 35% de esgotamento sanitário. Isso significa cuidar da saúde das pessoas. E o serviço de pavimentação das ruas, com a infraestrutura de esgotamento também e drenagem.
Quando o asfalto, ou o paralelepípedo ou o intertravado cobrem o trecho de barro ou areia, o cuidado com a água pluvial e a das descargas já aconteceu e agora as crianças, os idosos, os adultos, não vão pisar em sujeira, quando sair de casa e vão olhar, com orgulho e prazer a rua onde moram. Isso também é instrumento para a saúde, não apenas física, mas mental, espiritual, porque a alegria faz muito bem à alma. E foram mais de trezentas ruas pavimentadas. O lixo recolhido, com horário certo, em cada rua e , principalmente, com destinação correta, no Aterro Sanitário, que, aliás, recebemos como grande lixão, e temos o orgulho de constatar a mudança substancial que aí aconteceu. Também a iluminação pública mereceu especial atenção e sentimos grande melhoria em locais mais necessitados de claridade.
E o que dizer da Educação? Com problemas internos, sérios , graves, mas a Prefeitura foi encarando tudo, e ao final dos quatro anos, o balanço é bastante positivo, tanto em quantidade, quanto em qualidade de espaços físicos e de atendimento pessoal e profissional. Pela primeira vez, depois de doze anos, alcançamos uma nota elogiável no IDEB. Ainda não é o ideal, sim, não é, mas é muito superior ao que encontramos . Quantas creches abandonadas e que recuperamos, como espaço físico, concluindo sua construção, e, colocando em funcionamento, o que dá um acréscimo significativo no atendimento às nossas crianças. O serviço de transporte escolar foi totalmente recuperado e regularizado. E também a merenda. Quando o coronavírus obrigou a suspensão das aulas, a Prefeitura trabalhou com cestas básicas, para cada estudante, levando tranquilidade aos pais que, muitas vezes, dependem da merenda fornecida pela escola, para saber e sentir que seus filhos estão alimentados. A cesta básica para os estudantes serviu, pois, de garantia para esse processo, ainda mais na hora em que a pandemia tirou também o emprego/o trabalho dos pais. O atendimento educacional pelo serviço “online” foi outro instrumento de satisfação para um gestor que sabe do valor e da importância do conhecimento, na progressão da vida das pessoas .
A zona rural de Alagoinhas mereceu uma atuação especial, com o apoio à Agricultura Familiar, o cuidado com as estradas, a preocupação com os lavradores, marcada pela entrega e distribuição de adubos e sementes e, principalmente, pela receptividade às propostas da UARA e , mais recentemente , a reforma de uma área dentro do Mercado da Farinha para transformar em sede da entidade, com toda as condições de acomodação e de estacionamento para usuários e visitantes. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos foi entregue com um déficit de 14 milhões e recebeu um choque de gestão, passando por mudanças internas, fortes e decisivas a ponto de superar esse déficit e avançar para atendimento à comunidade, com recurso próprio, como aconteceu no povoado da Mangueira, que passou a contar com água encanada nas casas de seus moradores. E a situação interna de seus funcionários completamente regularizada também.
O estádio Antônio Carneiro, o nosso Carneirão, abandonado, com espaço restrito para torcedor, foi totalmente modificado, com destaque para alguns pontos: a substituição do gramado, por outro, igual aos campos de futebol dos grandes times; 2) a arquibancada completamente restaurada, permitindo ocupação por 16 mil pessoas, conforme estudos recentes de controle dos espaços individuais nos estádios; 3) vestiário modernizado e climatizado que causa espanto e até uma “pontinha” de inveja por outros times visitantes. E o time da casa – o Alagoinhas Atlético Clube também foi beneficiado com o crescimento do Estádio, e avançou da segunda divisão para a primeira, quase ganhou o campeonato Baiano de Futebol, ficando em segundo lugar. Assim, pode participar do Campeonato do Nordeste e da Série D do Brasileirão, o que leva nosso Estádio, pelas imagens da TV, para diversas partes do nosso país. E, no final de 2020, o time da UNIRB também competiu, na série B e, sagrando-se campeão, passou para a série A e disputará o campeonato, em 2021, no nosso Carneirão.
Tantos resultados positivos, em meio às intempéries, nos conduz a idealizações e perspectivas, mirando um futuro promissor, para destacar Alagoinhas, no conceito dos municípios da Bahia. Serão quatro anos de preocupação com os jovens e o trabalho. A qualificação da mão-de-obra para ajudar na busca de trabalho e renda, pelo setor do empreendedorismo é um dos pontos que pretendemos destacar na nova gestão. Recebemos quatro indústrias, em 2020, e, dentre elas, a cervejaria que se propõe a fazer o maior investimento na nossa cidade – a Cidade Imperial. A transformação da vida urbana, pela implantação de novas indústrias, provoca alterações também no comercio, exigindo do poder público, intervenções na mobilidade do centro da cidade, quer pelos meios de transporte, quer pelos sistemas de controle de deslocamentos e paradas, como já está acontecendo. O reordenamento de ruas para mão e contramão; o acesso à Estação de Transportes Alternativos, coordenando a entrada e a saída de vans; o cadastramento das motos, como transporte individual, demonstram o cuidado da SMTT com a nossa mobilidade urbana. E não podemos esquecer dos espaços de rampas, nas pequenas passagens de calçadas e o piso tátil, em todas as calçadas, para servir de orientação e guia a pessoas com necessidades especiais. Cabe destacar o sistema de monitoramento por câmaras, sob responsabilidade da Guarda Civil Municipal.
A cidade precisa se modernizar para acompanhar o avanço tecnológico e já temos wi-fi na Praça Conselheiro Rui Barbosa à disposição da comunidade . Há um Projeto para colocar internet em nossas escolas – Projeto Cidade Digital. Também a internet está sendo levada para os distritos do nosso Município. Estamos organizando um heliponto dentro do Carneirão, porque, tornou-se necessário um local para viagens aéreas , rápidas. Hoje, é a vacina que se destaca, mas, amanhã, poderemos ter outros compromissos comerciais, industriais , sociais e até para salvar vidas transportando doentes, bem como órgãos para transplantes . Certamente, muito em breve, teremos de pensar num campo de pouso, para atendimento a Alagoinhas e à região.
A continuidade nos trabalhos das Secretarias vai ser a garantia de mais desenvolvimento interno , para servir de suporte aos avanços que a população espera e precisa: melhoria na educação, pelo projeto Educar Pra Valer, pelas discussões nas Jornadas Pedagógicas, pelo atendimento aos docentes e discentes e corpo técnico-administrativo. Avanço, na saúde, pelos dois hospitais em construção, com a participação de instituições, como a Santa Casa de Misericórdia, a Escola de Medicina da Estácio, um dos quais, pelo aproveitamento de uma UPA, que foi abandonada na gestão que se encerrou em 2016. Criação da Diretoria de Direitos Humanos, na SEMAS, para atendimento mais especializado às mulheres violentadas, às crianças em situação de vulnerabilidade, à comunidade LGBT e uma Coordenação de Políticas Para Promoção da Igualdade Racial.
A implantação do cineteatro Professor Antônio Mário dos Santos, no auditório da Biblioteca Municipal Maria Feijó, para devolver aos artistas da cidade, o espaço que sempre foi deles. Dar prosseguimento ao trabalho de esgotamento sanitário e de pavimentação de ruas. Requalificar outras praças, com implementação de novos memoriais. Dar atenção especial à Igreja Inacabada e à Estação São Francisco, como os dois maiores patrimônios arquitetônicos de Alagoinhas. Cuidar das lagoas da cidade, através dos Parques Ambientais de Alagoinhas e de outras questões do meio ambiente. Implementar programas e projetos de divulgação de nossa história, de nossa memória, como elementos capazes de incrementar o turismo entre nós, também pela visitação a espaços destacados de nossa vida socioeconômica.
Queremos e precisamos manter o índice da transparência da CGU, pela tranquilidade que dá à gestão. Queremos agradecer ao corpo de funcionários da Prefeitura, porque tudo que foi produzido, em documentação e em ações, devemos ao conjunto de funcionários: efetivos, comissionados e terceirizados. Dentro e fora do horário regulamentar, eles produziram e criaram condições para que esses bons resultados fossem alcançados. Apelo a todos, para que continuemos trabalhando, em prol de Alagoinhas. Quero também conclamar essa casa para estar conosco, analisando e votando nos projetos que representarem os anseios da nossa coletividade. O povo é sábio e vai percebendo e distinguindo todas as participações. Caminhemos juntos, em tudo o que for favorável à nossa gente. E colheremos, depois, os frutos da nossa produção conjunta. Não estou pedindo ausência de discussão e questionamento, até porque foi exatamente isso que nos levou aonde estamos. O ditado popular já diz: “ da discussão nasce a luz”. E esta é a Casa da discussão, dos debates, do contraditório. Isso é bom, é bonito e fortalece a democracia. O que peço é que prevaleça o bom senso e ganhe prioridade o que realmente for benéfico para a população.
Alagoinhas para quatro anos, é muito pouco ! O potencial do Município nos impulsiona para pensar muito além, e, sempre mirando o crescimento, junto com a melhoria de vida das pessoas. Avancemos! Alagoinhas deseja e merece nossa dedicação, respeito e compromisso! Vamos juntos! Com garra e determinação realizaremos sempre, mais e melhor, para o nosso povo!
Fonte: SECOM
