O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo nas suas redes sociais nesta quinta-feira (18), que os impostos federais sobre o diesel serão zerados por dois meses a partir do dia 1º de março. No gás de cozinha, essa mudança seria por tempo indeterminado.
Atualmente, o percentual dos impostos federais é de 9% do preço total do litro do diesel. No gás de cozinha, é de 3%. Segundo o presidente, os percentuais na gasolina são responsáveis por cerca de R$ 0,89 no preço da gasolina, e o governo também cogita reduzir este valor.
Bolsonaro também afirmou que não irá interferir na política de preços da Petrobras, mas afirmou que “alguma coisa vai acontecer” na estatal nos próximos dias.
— Teve um aumento fora da curva na Petrobras. A bronca vem sempre pra cima de mim, mas a Petrobras tem autonomia. (…) O que foi decidido hoje: a partir de 1º de março, não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Por que por dois meses? Porque vamos estudar uma maneira definitiva de zerar esse imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear esse aumento excessivo da Petrobras, mas eu não posso interferir. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa — afirmou o presidente, acrescentando que “a partir de 1º de março, não haverá mais qualquer tributo federal sobre o gás de cozinha”.
Bolsonaro também voltou a reclamar dos impostos estaduais e disse que a população deve ficar atenta a eventuais “fraudes” no abastecimento.
Nesta quinta, a Petrobras anunciou o quarto aumento de preços nas refinarias em 2021. No Rio Grande do Sul, será um aumento de 9,9% para a gasolina e de 14,7% para o litro do diesel. A gasolina passará para R$ 2,48, com alta de R$ 0,2262. Já o diesel subirá para R$ 2,58, com aumento de R$ 0,3305. Somando os ajustes, são quase 35% de alta da gasolina nas refinarias.
“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras. Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, disse o comunicado da estatal.
Demanda de caminhoneiros
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.
— Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente — disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.
Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “medida emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.
Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo.
— A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir — destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.
Fonte: GNH
