Após a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar a lei que autoriza o Poder Executivo a fazer um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil, o governador Rui Costa (PT) sancionou a regra. Em vigor a partir desta sexta-feira (19), quando foi publicada no Diário Oficial, a lei nº 14.308/2021 diz que o Poder Executivo pode contratar operação de crédito em nome do Estado da Bahia para viabilizar investimentos já previstos no orçamento para as áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.
De acordo com o texto, o Executivo também fica autorizado a abrir créditos adicionais para custear as obrigações decorrentes desta operação.
Embora tenha sido aprovado, o projeto foi alvo de críticas por parte da Oposição na AL-BA, que questionou a destinação do recurso. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, disse aos deputados estaduais que os recursos serão aplicados em obras como a ampliação do metrô, a construção da ponte Salvador-Itaparica e a nova Rodoviária de Salvador.
Fonte: BN
