Ainda sem previsão de sancionar o Orçamento de 2021, o governo Jair Bolsonaro atrasa o lançamento de medidas de combate à crise da Covid-19 que já haviam sido anunciadas. É o caso da antecipação do 13º dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da renovação do programa de corte de jornada e de salários, além da nova rodada do programa de apoio a micro e pequenas empresas (Pronampe). As medidas eram esperadas para março ou até o feriado de Páscoa.
Segundo reportagem da Folha, os técnicos do Ministério da Economia têm receio de assinarem atos que podem ser considerados ilegais futuramente.
Sem o Orçamento de 2021 sancionado e em pleno funcionamento, a dúvida do governo é se será possível antecipar o calendário e o pagamento de recursos que ainda dependem de demais etapas. Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar sobre o assunto.
Fonte: Metro1
