O trabalho infantil faz parte da história do Brasil desde o início da colonização, passando pelo advento da industrialização, até os dia de hoje, sendo naturalizado na mentalidade de muitas pessoas. Como forma de enfrentar esse problema, que coloca em jogo o futuro de muitas crianças, a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu a “Audiência Pública de Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, nesta sexta-feira (11), véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
A audiência aconteceu de modo presencial, na Câmara Municipal de Vereadores, e semi-presencial, pelo Google Meet, com transmissão online no Canal da Câmara no Youtube.
Mesa Solene
Além do presidente da Casa, vereador José Cleto dos Santos Filho, e da secretária de Assistência Social Ludmilla Fiscina, integram a mesa solene: a vereadora Jucileide Cardoso dos Santos (representada pelo seu assessor Raimundo Filho); a vereadora Luma Menezes; o vereador Edvaldo Silva Santos; a vereadora Jaldice Nunes; a Secretária de Saúde Laína Passos; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Barbara de Carvalho Lima; a Conselheira Tutelar Cintia Leandra Pires, a coordenadora de Combate à Violência Sexual da Criança e do Adolescente da Guarda Municipal Patrícia Santana Pinto; o diretor de Direitos Humanos e Combate ao Racismo Estrutural da SEMAS, Anderson Carlos Da Silva Carvalho; a coordenadora da Proteção Social Especial da SEMAS, Leydiany Rocha; a técnica pedagógica da equipe de Ações Socioeducativas e Inclusão da Secretaria de Educação, Ana Karine Andrade; a coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente Paula Dos Santos Almeida; e Dariel Ramos, Jovem Aprendiz da Pastoral do Menor.
Os representantes do Ministério Público e da Vara da Infância e da Juventude justificaram ausência por compromissos agendados anteriormente e atividades internas obrigatórias.
A Audiência
Os trabalhos foram abertos com a fala do presidente da Casa. Ele relatou que começou a trabalhar na infância e que essa é uma realidade constante nas feiras, no entanto, reivindicou que o lugar de criança é na escola. “Estou inteiramente aberto para propostas que venham a mudar essa realidade”.
A secretária Ludmilla Fiscina agradeceu a presença de todos e disse que a luta contra o trabalho infantil é diária e que a população precisa ser conscientizada a respeito. Ela ressaltou a importância das discussões e anunciou a criação de um Núcleo de Escuta Especializada. “Ontem publicamos uma portaria e vamos, na próxima semana, fazer o lançamento desse Núcleo, no qual essas crianças terão todo o suporte. Teremos dois profissionais, um psicólogo e um assistente social só para essa demanda junto aos conselheiros tutelares”.
Apresentando dados do IBGE sobre o trabalho infantil, a vereadora Luma expôs a necessidade de ser realizado um raio-x “para identificar essa realidade na nossa cidade e ajudar na construção de uma política pública que sane esse problema”. Ela também propôs fortalecer a primeira infância, inserindo as crianças como atores principais da sociedade.
O vereador Edvaldo Silva Santos parabenizou a iniciativa da secretária de Assistência Social e reiterou a necessidade de união. “A Câmera abraça essa causa!”
A questão cultural como um grande problema foi reforçada pela conselheira tutelar Cintia Leandra. “Muitos dizem que é melhor estar trabalhando do que roubando, mas não sabem o risco que essas crianças estão correndo”. Ela também informou que não há índices do trabalho infantil no Conselho Tutelar “porque as pessoas não denunciam e acham que é normal”. Já a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Barbara Lima, ressaltou a necessidade de um diagnóstico, “para agir na raiz do problema”.
O diretor de Direitos Humanos e Combate ao Racismo Estrutural da SEMAS, Anderson Xará, disse que também vivenciou o trabalho infantil. “Sei muito bem do que se trata, pois eu senti na pele. Precisamos procurar caminhos para que essas crianças na precisem passar por isso”. Ele também lembrou que as crianças pretas e pardas são as mais prejudicadas pelo trabalho infantil.
A veradora Jaldice Nunes parabenizou todos que trabalham na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e lamentou o fato de existirem tantas crianças à margem dos direitos. Ela lembrou ter sido diretora da Central de Abastecimento “e fiquei muito assustada com a quantidade de trabalho infantil. Precisamos montar estratégias urgentes!”.
Como um dos encaminhamentos, será criado um comitê para dar continuidade às discussões de enfrentamento ao trabalho infantil, com a primeira reunião já na próxima semana. Após conclusão de todas as falas, o Mestre de Cerimônia e coordenador da SEMAS, Edvan de Souza, anunciou a ação que acontecerá neste sábado (12), na Central de Abastecimento: a Caravana Protetores da Infância: movimentando uma Alagoinhas sem trabalho infantil. “Faço um convite para que todos estejam presentes, com todos os cuidados que o momento de pandemia exige. A campanha contra o trabalho infantil não vai acabar nessa audiência!”.
Fotos: Roberto Fonseca
Fonte: SECOM/Alagoinhas
