Um projeto de lei (PL) que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social, foi aprovado nesta quarta-feira (30/6) no Senado. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício
Para realizar a prova de vida, atualmente, é necessário que o aposentado vá até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto, no entanto, sugere que a prova possa ser feita por meios eletrônicos ou pelos Correios, com um atestado médico comprovando a situação do beneficiário.
No caso de localidades onde não há médico, a proposta sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. Segundo o texto, também será dispensada a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previdência Social.
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências financeiras”, explicou o relator do PL, Jorge Kajuru (Podemos-GO). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Aratu On
