Por 11 votos a 5, a Câmara Municipal de Alagoinhas aprovou em primeira votação na tarde de hoje (9), o projeto 020/2021, que solicita ao Legislativo autorização para contrair empréstimos de R$ 50 milhões junto a entidades financeiras. A plateia foi ruidosa, mas não interferiu no processo de discussão, controlada pelo presidente da Casa, vereador Cleto da Banana. Os coros ecoaram, mas os comentários diziam que o prefeito ganhou de 1 a 2, pois havia perdido a aprovação de dois empréstimos na legislatura passada, um de R$ 35 milhões e outro de R$ 15 milhões, juntou os dois valores e conseguiu a aprovação de R$ 50 milhões. “Venceu na prorrogação com o apoio da maioria”, disse um dos presentes.
A contestação dos vereadores de oposição vai no sentido de o município ter declarado recentemente através da secretária da Fazenda Roseane Santos, durante audiência pública, que o município está com boa saúde financeira, superávit de R$ 100 milhões na conta, R$ 79 milhões dos precatórios dos professores e R$ 21 milhões de receitas diversas. Apesar da boa arrecadação, dizem os vereadores, a prefeitura não vem fazendo bom uso do dinheiro público, pois a cidade está esburacada, os postos de saúde sem médicos e com estruturas ruindo e não se vê obra na cidade.
“A saúde está um caos, dos 30 postos de saúde, 19 estão sem médicos e condições de trabalho, dezenas de obras paralisadas, inclusive algumas com recursos federais já assegurados em conta”, disse a vereadora Juci Cardoso (PCdoB) em seu pronunciamento.
Dos R$ 50 milhões, R$ 31,9 têm endereço certo para a realização de obras de melhorias na infraestrutura urbana da cidade, apresentado pelo secretariado municipal em duas audiências públicas. Serão 60 logradouros entre ruas e praças com obras de infraestrutura, faixas de ciclovias e urbanização.
A oposição foi enfática ao questionar o vácuo deixado sobre a aplicação do valor restante, R$ 18 milhões. Segundo o vereador Francisco Thor de Ninha (PT), um empréstimo como esse é danoso pois sacrifica as futuras gerações, que terão que arcar com o pagamento.
E as futuras gerações pagarão um ano após a aquisição do empréstimo. Segundo ele, logo no primeiro ano a cidade terá que desembolsar R$ 8 milhões dos R$ 18 milhões de juros que incidirão sobre o empréstimo, que ainda não tem instituição financeira definida, podendo ser a Caixa Econômica Federal ou BNDES – Bando de Desenvolvimento Econômico e Social.
Além desse empréstimo, que deve ser aprovado em segunda votação na próxima quinta-feira (11), a cidade de Alagoinhas já está pagando os R$ 53 milhões contraídos junto à CAF-Comitê Andino de Fomento, tomados à época em que o dólar-moeda de base de pagamento-, estava a pouco mais de R$ 3 reais. Hoje, com o dólar beirando à casa dos R$ 6, esse empréstimo atualizado pela moeda americana deve beirar aos R$ 100 milhões.
“Não estou contra os moradores das ruas que constam na planilha de pavimentação e drenagem. Estou contra a forma irresponsável de estabelecer as prioridades. Quem validou? Quem escolheu? Qual critério? De que forma teve a participação popular? Questionou a vereadora Jaldice Nunes (DEM), finalizando dizendo que o projeto não passa segurança e que o restante R$ 18 milhões é um vácuo, pois não tem destinação clara, principalmente em ano eleitoral.
A preocupação da oposição é que esses R$ 18 milhões sejam gastos em consultoria. Segundo um dos vereadores de oposição, a cidade já gastou este ano mais de R$ 6 milhões em consultoria, mesmo o município ter superado a sua expectativa de arrecadação, atingindo grande parte da meta já em agosto, quando da apresentação de mais um quadrimestre.
A vereadora Luma Menezes (Avante) se disse surpresa com o projeto num ano em que a prefeitura teve aumento de R$ 100 milhões na arrecadação. Segundo a vereadora, além do superávit, a prefeitura teve a aprovação de suplementação orçamentária.
Fonte: Gazeta Bahia
