Operação promete ampliar a competitividade do mercado de combustíveis no Brasil e atende a acordo firmado entre a Petrobras e o CADE
A Petrobras finalizou nesta terça-feira (30/11) a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia e seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital. Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões*) para a Petrobras, valor que reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação.
O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses. A refinaria é a primeira dentre as oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo concluído. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de 1º de dezembro a gestão da RLAM, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.
O presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, afirmou: “A nossa prioridade é garantir excelência na produção e operação da refinaria, além de uma transição estruturada, serena e sem ruptura. É criar valor com atenção especial às pessoas e ao meio ambiente. Enfatizamos sempre o compromisso de longo prazo que temos com o país e as regiões onde atuamos. Este é certamente um dos objetivos da Acelen”.
Além da RLAM, outras duas refinarias já tiveram seus contratos de venda assinados: a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, cuja assinatura ocorreu em 25/8, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, com contrato assinado em 11/11. Quando também forem concluídos os processos de desinvestimento dessas duas unidades, a Petrobras responderá por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no país. Além da Petrobras e dos novos operadores dessas refinarias, o mercado também é suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.
Dentro da estratégia de reposicionamento do refino, a Petrobras reforça seu compromisso de vender as refinarias REGAP, LUBNOR, REPAR, REFAP e RNEST e está investindo em tecnologias para tornar as refinarias que continuarão na empresa duplamente resilientes, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. A empresa seguirá como a maior refinadora do país, com foco nas refinarias de SP e RJ mais próximas à produção de petróleo e aos maiores centros consumidores, com 50% da capacidade de refino do país. A projeção é dobrar, em 5 anos, a oferta de diesel S-10 nessas refinarias, produto com menores níveis de emissão, e a custos cada vez mais competitivos.
O processo de venda da RLAM foi lançado em junho de 2019 e em fevereiro de 2021 foi recebida a proposta vinculante. Todo o processo seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos. A venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil.
Próximos passos
Com a conclusão da venda, inicia-se uma fase de transição em que as equipes da Petrobras apoiarão a Acelen nas operações da Refinaria de Mataripe. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e o Mubadala Capital reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na refinaria em todas as fases da operação.
Como já informado nas fases anteriores do processo de venda, nenhum empregado da Petrobras será demitido por conta da transferência do controle da RLAM para o novo dono. Os empregados da Petrobras poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.
Sobre a RLAM
A RLAM tem um perfil de produção de 48% de diesel e gasolina, 40% de óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
Sobre o Mubadala Capital
O Mubadala Capital é a subsidiária de gestão de ativos da Mubadala Investment Company, um investidor soberano global com sede em Abu Dhabi. Além de gerir seu próprio portfólio de investimentos, o Mubadala Capital administra US$9 bilhões de capital de terceiros em nome de investidores institucionais em todos os seus negócios, incluindo dois fundos no Brasil focados em special situations, três fundos de private equity, dois fundos de venture capital com foco em companhias em early stage, e um fundo com investimentos em ativos líquidos.
*Valor estimado considerando a taxa de câmbio de hoje
Fonte: Metro1
