A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, julgou hoje pela manhã, o recurso apresentado pelo atacante Robinho e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa numa boate de Milão, em 2013. A sentença é definitiva, não cabe mais recurso, e a execução da pena é imediata.
De acordo com o UOL, com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, pois a constituição brasileira veta a extradição de brasileiros. Desta forma, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas de prisão em uma penitenciária brasileira.
Para isso, é necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Supremo Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.
Segundo dados apurados pelo UOL, nos últimos três anos (de janeiro de 2019 a janeiro de 2022) a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR recebeu somente um pedido de transferência de execução da pena. O pedido foi feito pela Suíça e ainda está tramitando no Superior Tribunal de Justiça.
O CASO
O caso aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima é uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, que então defendia o Milan, e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.
Fonte: AratuOn
