O avanço da variante ômicron, que levou a uma alta de casos e de mortes pela covid-19 neste começo de 2022, inviabilizou as festas de Carnaval no país. Após suspender festas, blocos e desfiles de escolas de samba para evitar aglomerações, prefeituras de diversas capitais avaliam agora se mantêm o feriado e os pontos facultativos que marcam os dias de folia.
Em 2022, o Carnaval está previsto para acontecer de 26 de fevereiro (sábado) a 1º de março (terça-feira).
Em 2021, todas as capitais do país cancelaram a festa popular em razão da segunda onda da pandemia que se espalhava pelo País. E muitos prefeitos e governadores suspenderam o feriado e ponto facultativo do período para evitar que as pessoas se reunissem.
Neste ano, mesmo com o cenário mais favorável em razão do avanço da vacinação, que, segundo especialistas, tende a tornar a doença menos agressiva, as autoridades estão cautelosas.
Em 21 de janeiro, os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciaram o adiamento dos desfiles das escolas de samba para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Os blocos de Carnaval já estavam proibidos nas duas cidades.
Apesar do cancelamento da festa, a Prefeitura de São Paulo decidiu manter o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Carnaval. Na capital paulista, a data não é feriado. Em todo o estado de São Paulo será ponto facultativo.
Diferentemente do Rio de Janeiro, onde terça-feira é feriado e segunda e quarta-feira (meio período) são pontos facultativos. A capital fluminense aguarda decisão do Estado com relação às folgas no período.
Estados e municípios do Nordeste foram mais rápidos em cancelar seus eventos. No dia 3 de janeiro, o prefeito de Salvador, Burno Reis (DEM), comunicou o cancelamento do tradicional Carnaval de rua da cidade. No entanto, a cidade ainda não definiu o que fará com o seu feriado e dias facultativos.
Faltando quase duas semanas para o período de festa, outras capitais na região ainda não definiram se transformam as datas de folga em dia útil. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que orienta os governadores da região durante a pandemia, sugeriu, no dia 3, que as autoridades proíbam festas particulares e suspendam o feriado em razão da alta nas internações.
Diferença entre ponto facultativo e feriado
Os decretos estaduais e municipais de ponto facultativo valem para órgãos públicos, incluindo escolas. No entanto, eles servem de orientação para a iniciativa privada, que opta ou não por dispensar seus funcionários do trabalho.
No caso do ponto facultativo, o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos funcionários.
Já o feriado pode ser decretado por municípios, estado ou governo federal. Neste caso é obrigatória a dispensa de serviço ou é necessário negociar uma compensação, como o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
Veja como fica o Carnaval em algumas capitais do Brasil
São Paulo
Mantém os pontos facultativos de segunda (28), terça-feira (1º) e Quarta-Feira de Cinzas (2), sendo que este último vale até 12h. No âmbito estadual, o governador João Dória (PSDB) anunciou que será ponto facultativo no período.
Rio de Janeiro
A prefeitura aguarda definição do governo do Estado para as datas. Tradicionalmente é feriado na terça-feira e ponto facultativo na segunda e quarta-feira (até 14h).
Belo Horizonte
Não terá ponto facultativo na prefeitura de Belo Horizonte. Os servidores trabalham normalmente de segunda a quarta-feira de Carnaval. Associações comerciais da capital disseram que devem manter as lojas abertas todos os dias.
Recife
Segue a orientação do governo de Pernambuco, que cancelou os pontos facultativos de segunda, terça e quarta-feira (até 12h). A cidade vizinha de Olinda, onde o frevo domina a folia de rua, ainda não se posicionou oficialmente, mas deve seguir a orientação do Estado.
Salvador
A cidade não terá os tradicionais trios elétricos, mas ainda não anunciou se irá seguir a orientação do governo da Bahia, que anunciou que não haverá feriado prolongado nas repartições estaduais.
Fortaleza
A prefeitura não confirmou se seguirá decreto do governo do Ceará, que definiu que o Carnaval 2022 será dia útil nos órgãos públicos estaduais.
Florianópolis
Ainda não definiu oficialmente sobre o feriado de Carnaval. A prefeitura não irá apoiar nenhum evento de Carnaval e não autoriza festas em espaços públicos.
Porto Alegre
A prefeitura da capital gaúcha ainda não decidiu sobre o ponto facultativo na cidade.
Brasília
Ainda não anunciou se manterá os pontos facultativos de segunda, terça e quarta-feira (até 14h) de Carnaval.
Fonte: OUL
