Ação fez parte de segunda fase de Operação Saneamento, do MP-BA, através do Gaeco
Dois fiscais ambientais foram presos nesta quinta-feira (17) pelo recebimento de propina para a concessão de licenças ambientais e de implantação para instalação de empreendimentos imobiliários na região de Porto Seguro, Arraial da Ajuda e Trancoso, no sul da Bahia. A ação fez parte da segunda fase da Operação Saneamento, do Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura o esquema corrupto.
Segundo o MP, Geomar Jesus Oliveira e Igor Carvalho Nunes foram denunciados pelo crime de associação criminosa. O último também foi denunciado pelo Gaeco pelo crime de corrupção passiva. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.
Na denúncia, o Gaeco requer que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados pelos crimes. Ele também pede a manutenção cautelar de afastamento do cargo de Geomar Oliveira. Sgeundo a denúncia, foram coletadas evidências da existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras e Meio Ambiente, desde as gestões de 2016 e 2017.
O MP indica que foi identificada uma associação criminosa que pode ser dividida em um núcleo público, formado pelos dois fiscais ambientais e mais um antigo secretário municipal, além de um núcleo privado formado por duas pessoas que se associaram para receber também parte da propina.
O esquema foi denunciado por empresários do ramo de construção civil, que apresentaram documentos que evidenciam a negociação do valor da propina. Conforme apurações do MP, houve efetivamente o pagamento, com posterior concessão das licenças. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.
Fonte: Metro1
