Governador do Rio Grande do Sul utilizou o nome e a imagem do compositor em vídeo publicado nas redes sociais em 2021
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi condenado pelo 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, a pagar R$ 40 mil reais como indenização de danos morais ao cantor e compositor Chico Buarque.
O caso começou em 7 de setembro do ano passado, quando Leite compartilhou em suas redes sociais um vídeo em que o nome e a imagem do cantor aparecem. No vídeo, Leite traz a comparação entre Chico e o também cantor e compositor Sérgio Reis os chamando de “belezas musicais”, apesar das divergências políticas entre eles. Enquanto Chico é apoiador histórico do PT, Sérgio Reis é apoiador declarado do presidente Bolsonaro.
O músico entrou com um processo alegando uso indevido de sua imagem e o vídeo já havia sido retirado das redes sociais por determinação da justiça. O governador recorreu da decisão alegando que a imagem do cantor já seria amplamente utilizada. O que não foi interpretado pela justiça.
A juíza Ingrid Charpinel Reis afirmou que o político “extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e nome do autor em campanha publicitária”.
“A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados”, diz na decisão.
Fonte: Aratu On
