Operação será dividida em três partes e vai verificar a comercialização de produtos
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou nesta segunda-feira (28), a Operação Semana Santa 2022, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o feriado religioso.
Dividida em três fases, a ação vai verificar a comercialização de produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e entre outros itens que compõem a ceia pascal. De acordo com o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a fiscalização visa evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos.
Na primeira etapa da operação, a equipe do Procon-BA visitou as lojas especializadas na comercialização de livros e artigos religiosos. A segunda etapa, será destinada a fiscalização dos mercados e supermercados que comercializam os produtos alimentícios que compõem a ceia como bacalhau, camarão, peixes, verduras e legumes.
Na terceira e última fase da operação, serão fiscalizados os estabelecimentos que comercializam os ovos e produtos de chocolate.
Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do aplicativo Procon-Ba Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Fonte: IB
