Desde 2017, ano de início do primeiro mandato do prefeito Joaquim Neto, o foco principal para a gestão de pessoas tem sido a construção de políticas que valorizem as categorias de servidores, com a ações que têm por objetivo valorizar e reconhecer o compromisso dos servidores com o município, em um ambiente no qual tudo é debatido em mesa de negociações, com transparência e diálogo.
E apesar do cenário de pandemia de Covid-19, fator que trouxe impactos econômicos no cenário mundial, a administração conseguiu medidas para melhorar as condições do funcionalismo público. Em fevereiro deste ano, o prefeito Joaquim Neto sancionou a Lei Municipal nº 2.606/2022, que concedeu o reajuste de 33,24 % no piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos da rede de ensino do município.
O reajuste dos profissionais da Educação – que já foi aplicado à folha de fevereiro- seguiu o novo piso nacional definido pelo Governo Federal. O Município de Alagoinhas está entre os poucos municípios baianos que puderam garantir o direito dos professores, pois vem garantindo o cumprimento do limite prudencial com gastos com pessoal.
Outra conquista para os servidores e resultado de grande esforço administrativo nesse primeiro semestre, foi a sanção do projeto de lei que concede o piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A política de valorização do servidor inclui, ainda, a concessão, desde 2017, de Plano de Saúde aos servidores, para o qual o município assume 60% do custo da mensalidade, auxílio material escolar, auxílio creche para filhos menores de 4 anos, e auxílio a filho com necessidades especiais.
Diante dessa mudança de cenário decorrente das determinações do Governo Federal, e após rodadas de negociações com os sindicatos dos servidores públicos sobre a campanha salarial 2022, conforme estudos realizados pela equipe econômica da Prefeitura, a proposta de reajuste para os servidores é de 7% , de forma escalonada , sendo a primeira parcela em 3,5%, retroativa ao mês de maio, 2,5%, em setembro e 1% em dezembro . Percentual acima dos propostos pelos governos federal, assim como de municípios baianos , incluindo Feira de Santana, que concedeu reajuste de 5%, e a capital do estado, Salvador, que fechou em 6%. O vale – refeição será aplicado um percentual de 10,42%, e ao item material escolar, a atualização será em 33%. A proposta também inclui a criação de um auxílio- funeral no valor de um salário mínimo.
A correção salarial e demais proventos não ocorria desde 2019 por força da Lei Federal nº 173/2020, que congelou qualquer tipo de aumento e a concessão de benefícios, devido ao enfrentamento da pandemia.
“Estamos fazendo um grande esforço para assegurar o pagamento desses reajustes, e isso só será possível com muito esforço na gestão orçamentária e financeira dentro de um cenário econômico ainda inseguro do país ”, disse o prefeito Joaquim Neto. “ Temos o firme compromisso de valorizar os servidores públicos, e ao longo desses últimos anos, por meio de equilíbrio das contas públicas, temos garantido o cronograma de pagamento de folha publicado e acordado com os servidores, e ainda fazemos investimentos em capacitação”, destacou.
Fonte: SECOM Alagoinhas
