Decisão foi do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, revogou a prisão preventiva e concedeu liberdade para Monique Medeiros nesta sexta-feira (26).
Monique Medeiros é acusada, juntamente com o ex-vereador Dr. Jairinho, no processo que investiga a morte do filho dela, Henry Borel. Segundo a polícia, Jairinho torturava o menino, e a mãe sabia.
O pedido de liberdade dela foi feito por meio de um habeas corpus da defesa, que não foi analisado, mas concedido de ofício – que no jargão judicial significa que foi atendido por iniciativa do próprio ministro.
“(…) Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, escreveu o ministro em sua decisão.
Leniel Borel, pai do menino Henry, criticou a decisão. “Mataram meu filho mais um vez em uma decisão unilateral do Judiciário brasileiro. É muito triste, como pai, ter que lutar todo dia, e ainda assim ver o sistema benecia, em vez da vítima, o assassino. É um absurdo e vou tentar recorrer, sim”, disse, em entrevista ao G1.
