Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9/3) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial […]

Código 0303 aparecerá no início do número Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo […]

Um homem identificado por Eliomar Paz Barbosa foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (09), o crime aconteceu no Bloco 16 do Residencial Nulce Pereira em Alagoinhas. De acordo com as informações do boletim de ocorrência Eliomar estava em seu apartamento quando chegaram dois homens sendo que um adentrou ao local, invadiu o quarto da […]

Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA tem ofertado atendimento online e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta quarta-feira (9), o dado atualizado de eleitores com título cancelado no estado. […]

O Dia Internacional da Mulher, que aconteceu na última terça-feira (08), foi comemorado em diversas frentes pela Prefeitura de Alagoinhas. A Secretaria de Assistência Social (SEMAS), responsável por gerir institucionalmente a Política de Mulheres no município, realizou uma série de atividades no sentido de celebrar a data e reforçar o compromisso com a autonomia das alagoinhenses. […]

Texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid, com duas doses ou dose única O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. A informação foi […]