Em reunião realizada entre representantes da Prefeitura e da Associação de Carroceiros de Alagoinhas, na tarde desta quinta-feira (30), no auditório da Casa da Cidadania, foi acordado o retorno imediato do serviço de coleta feito pelos carroceiros. Esse resultado foi possível depois que foram elucidadas as dúvidas e questionamentos que surgiram nos últimos dias sobre o contrato firmado entre Prefeitura e os carroceiros. Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito e secretário de Serviço de Serviços Públicos Roberto Torres, o subprocurador do município Hilton Ribeiro, a defensora pública Jamara Saldanha, os vereadores Thor de Ninha e Prof. Arão, um representante da Associação Baiana de Reciclagem e os membros da Associação de Carroceiros de Alagoinhas.
Ao surgirem questionamentos da Associação, o chefe de gabinete da prefeitura, Raimundo Queiroz, designou o subprocurador Hilton Ribeiro para levar aos interessados as devidas explicações sobre o novo formato de trabalho a ser seguido daqui por diante e, junto com outros representantes da gestão municipal, resolverem a questão.
Com a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGRIS), estabelecido recentemente pela Lei 2670/23, houve a necessidade de prover melhor gestão do serviços de coleta de resíduos, assim como de aprimorar o sistema de coleta seletiva. Portanto, foram necessárias medidas que viabilizassem esses avanços.
Depois de vencido o contrato estabelecido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), com a Associação de Carroceiros de Alagoinhas para a coleta de resíduos em locais de difícil acesso, foi firmado um contrato com a Associação Baiana de Reciclagem (ABR), mais abrangente e compatível com o PMGRIS. O objetivo do contrato é integrar todas as entidades, sejam cooperativas ou associações, no projeto de coleta seletiva, varredura seletiva e coleta em locais de difícil acesso. Trata-se, portanto, de um contrato mais amplo, com maior governança e melhor controle do serviço prestado à população.
Durante o reunião de hoje, o vice-prefeito e secretário Roberto Torres garantiu que todos os colaboradores do serviço de carroças associados serão contemplados nesse novo contrato, mediante cadastramento feito com base na lista fornecida pela Associação de Carroceiros. A associação continuará tendo sua representatividade e os associados serão contratados diretamente pela ABR, recebendo um salário compatível com a função, com seguridade social (recolhimento do INSS), plano de saúde e com o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Todos os cinquenta carroceiros que estavam incluídos no contrato anterior serão abrangidos pelo novo contrato, tendo a partir de então, maiores benefícios.
Nos trechos em que se fizer necessário o uso de carroças, elas ainda serão utilizadas. Contudo, o projeto prevê a implementação de novos processos para que seja feita a transição gradativa do uso de veículos de tração animal para outros modelos, como bicicletas com carroceria, carrinho de mão, triciclos motorizados, entre outros. Essa transição seguirá sob responsabilidade da ABR.
Fonte: SECOM Alagoinhas
