De 8 a 12 de maio acontece a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. Durante esse período, das 8h às 14h, serão emitidas certidões de nascimento para a população socialmente vulnerável, que precise de documentação básica, a fim de acessar direitos sociais. Os interessados devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil de Alagoinhas (Shopping Laguna) para o procedimento.
Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça – dentro do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, estabelecido pelo Provimento n. 140/2023 – a ação visa erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica às pessoas que perderam o acesso ao documento, desconhecendo o cartório que o lavrou.
Fonte: SECOM Alagoinhas
