Mudança dispensa da nova regra pequenos canais por assinatura com menos de 150 mil assinantes.
A Câmara de Deputados aprovou, em sessão deliberativa nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23 do Senado, que estabelece a cota obrigatória para produções brasileiras na TV por assinatura, até 2038. A obrigação é válida para canais nacionais e estrangeiros, não incluindo a cota no cinema.
O PL é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e tem como relator o deputado José Guimarães (PT-CE) que incorporou ao texto original a emenda do deputado Marcos Soares (União-RJ).
Na mudança, foi dispensado da nova regra os canais de assinatura com menos de 150 mil assinantes. Por isso a proposta deve retornar para análise do Senado.
A expectativa do legislativo é de que as novas regras contribuam para fortalecer o papel da Agência Nacional de Cinema (Ancine) no combate à pirataria dos conteúdos audiovisuais.
Fonte: Metro1
