Nesta terça-feira (21), foi sancionado o projeto de lei que autoriza a doação de um terreno por parte da Prefeitura de Alagoinhas para a Justiça Federal no Estado da Bahia. O projeto de lei, de iniciativa do chefe do Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, determina a doação de um terreno de 1.500m2 situado na avenida Ayrton Senna, ao lado da sede da Justiça do Trabalho.
A assinatura ocorreu em ato solene realizado na sala de reuniões da Secretaria da Fazenda, que contou com a presença do prefeito Joaquim Neto, do juiz federal titular da Subseção Judiciária de Alagoinhas Gilberto Gomes Junior, do juiz federal substituto Diego Lima, do procurador geral do município James Gauterio, do secretário de Relações Institucionais Hilton Ribeiro, do vereador Anderson Baqueiro e de representantes da OAB – Subseção Alagoinhas.
Devido às condições estruturais precárias do prédio em que funcionava a Subseção da Justiça Federal de Alagoinhas, foi solicitada uma transferência provisória da sede, funcionando como uma unidade descentralizada, mantendo equipes em Feira de Santana e em Alagoinhas, até que a questão referente ao imóvel sede seja solucionada e as atividades sejam retomadas integralmente na cidade.
Sensibilizado com a situação, haja visto que além de Alagoinhas, a subseção atende outros 24 municípios da região, o prefeito Joaquim Neto colocou a atuação do município à disposição para solucionar a questão. Assim, foi localizado um terreno de posse do município para ser doado, dando a oportunidade para que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região construa a sede da Justiça Federal em Alagoinhas, permanecendo com o atendimento centralizado no município.
“Nosso objetivo é prestar serviço público de qualidade e agradecemos ao município de Alagoinhas por estarmos unidos em prol da comunidade de Alagoinhas e região. Nós somos a subseção mais produtiva em toda a Bahia e com certeza, o terreno que permitirá a construção de uma nova sede, permanente e trabalhar para a instalação de mais uma vara de justiça”, agradeceu o juiz Gilberto Gomes Junior.
Para o prefeito Joaquim Neto, o momento foi de satisfação: “Alagoinhas merece uma sede digna para os servidores e para a população. O atendimento da Subseção permanecerá em nosso município, dando segurança jurídica para todos.”
Fotos: Thamires Almeida
Fonte: SECOM Alagoinhas
