O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo.
A proibição do uso dos aparelhos e de outros dispositivos eletrônicos móveis é válida para estudantes em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Ela foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A proposta seguiu, então, ao Senado, e foi encaminhada rapidamente para que a votação pudesse ocorrer ainda nesta semana, a última antes do recesso de fim de ano.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que foi o relator do projeto na CCJ da Câmara e é um dos seus maiores defensores, liderou as articulações para possibilitar uma tramitação célere no Senado -Ferreirinha é também secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares em escolas que foi o pioneiro do país, no início de 2024.
A articulação no Senado também contou com forte atuação do ministro da Educação e senador licenciado, Camilo Santana (PT-CE).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu a proposta no final da tarde desta terça-feira (17) e também se mostrou favorável à votação com urgência, para que a medida possa ser implementada logo no início das aulas, em 2025. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator do projeto de lei.
Fonte: BN
