Os fiscais identificaram tanques contendo gasolina comum e aditivada com teor de etanol de até 53%, percentual muito acima do permitido pela legislação.
Uma força-tarefa envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Polícia Civil interditou dois postos de combustível no interior da Bahia flagrados vendendo gasolina com teor de etanol muito acima do permitido pela legislação, que é de no máximo 28%.
Em um dos postos interditados, em São Sebastião do Passé, foi identificado um tanque contendo gasolina aditivada com teor de etanol de 53%, e outro de gasolina comum com teor de 45%. O outro estabelecimento, em Alagoinhas, tinha um tanque de gasolina comum com teor de etanol de 42%.
Já um posto em Cruz das Almas foi autuado e sofreu interdição por irregularidades no volume dispensado por bico de abastecimento de diesel S10 comum. A cada 20 litros comercializados, na prática o posto estava fornecendo ao consumidor 19,5 litros.
A operação fiscalizou, na semana passada, 26 postos em Salvador, Candeias, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Dias D’Ávila, Mata de São João, Feira de Santana, Camaçari, além de São Sebastião do Passé, Alagoinhas e Cruz das Almas.
Outros dez estabelecimentos foram autuados, sem interdições, por irregularidades como deixar de prestar informações ao consumidor, exibir marca comercial de distribuidor, mas com cadastro na ANP como bandeira branca, ou seja, sem parceria comercial, ausência de instrumento para o teste da qualidade dos combustíveis, que pode ser exigido pelo consumidor, e exibição de painel de preços em desacordo com a legislação. Foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório pela ANP.
A equipe da Secretaria da Fazenda fez levantamentos de estoques dos combustíveis para posterior verificação e conferiu a regularidade das máquinas de cartão de crédito e débito.
Fonte: GOV
