Em decisão publicada na última semana, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, o Inema, suspendeu em 50% o uso do volume outorgado de água do rio Paraguaçu. Isso significa que as pessoas que têm autorização oficial para utilizar os recursos hídricos do rio terão que diminuir pela metade o volume captado e usado nas plantações.
O rio Paraguaçu passa por uma fase crítica, pois não chove forte na cabeceira há muito tempo e em alguns trechos o nível da água está muito baixo. O rio percorre mais de 600 quilômetros desde a nascente, em Barra da Estiva, até desaguar na Baía de Todos-os-Santos.
No caminho, passa por mais de 20 municípios. A água abastece comunidades ribeirinhas e é utilizada por milhares de agricultores para irrigar plantações onde são cultivados alimentos básicos. Ainda não é possível avaliar o impacto desta decisão na agricultura, mas o presidente do Comitê da Bacia do Rio Paraguaçu, Evilásio Fraga, falou sobre a situação.
“A última chuva significativa que ocorreu por lá, no alto Paraguaçu, na cabeceira, em Mucugê, Lençóis, Seabra, foi final de novembro/dezembro de 2020. Então, o ano de 2021, o período de janeiro, fevereiro, março e abril, que é o período de continuar chovendo, as chuvas não aconteceram”, disse o presidente do comitê.
Na decisão publicada no Diário Oficial da última terça-feira (12), a direção do Inema afirma que vai continuar monitorando a situação nas próximas semanas e, caso a crise hídrica se agrave, novas medidas poderão ser tomadas.
“O balanço hídrico é desfavorável, do ponto de vista do equilíbrio entre oferta e demanda. E aí entra a questão do outorgado e a questão do clandestino. Se nós tivéssemos exclusivamente o uso pelos outrogados, o problema seria menor ou talvez nem existisse o problema. E, infelizmente, o Estado não tem conseguido coibir esses usos clandestinos”, disse Evilásio Fraga.
Fonte: G1
