Avó materna ficou com a guarda do bebê após pai da criança matar a mãe e o avô paterno do menino
A avó materna de um bebê de 10 meses de idade ingressou com uma ação na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no Ceará. Nascido em março de 2021, o menino é a pessoa mais recente a ser registrada com este nome no Brasil.
A guarda da criança ficou passou para a avó após um duplo homicídio ser cometido pelo pai do bebê. Ele matou a mãe e o avô paterno da criança com golpes de machado na zona rural da cidade. O crime ocorreu no dia 27 de maio do ano passado, na casa da família, quando o pequeno tinha apenas dois meses de vida. O autor do crime foi encontrado morto meses depois do ato.
De acordo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. O processo tramita atualmente em segredo de justiça, como determina a Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar de Nova Olinda afirma que desde o dia do crime, tanto o bebê quanto os outros dois irmãos dele são acompanhados por conselheiros tutelares. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), no período de 2016 a 2021, além do bebê cearense, outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, receberam o mesmo nome.
Fonte: Pleno News
