Levantamento divulgado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) aponta que o número de prisões relacionadas a furto de alimentos e produtos de higiene no estado dobrou nos últimos cinco anos. De 2017 a 2021, se comparado ao número de furtos gerais, os furtos de alimentos motivados pela fome subiram de 11,5% para 20,25%. No período, foram registrados 287 casos de furtos para obter alimentos e saciar a fome.
Dos 287 casos, 25 foram mantidas em cárcere pela Justiça, mas as demais pessoas tiveram as prisões flexibilizadas para responder em liberdade ao processo. Em 2019, a Defensoria da Bahia conseguiu na Justiça a absolvição de duas jovens que haviam furtado miojo, desodorante e pastilhas invocando o princípio legal da insignificância (ou princípio da bagatela).
Outro número que quase dobrou, de 2018 para 2020, foi o de pessoas passando fome. Um estudo divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, mostrou que a insegurança alimentar grave afetou 9% da população em 2020 – 19 milhões de brasileiros. Em 2018, eram 10,3 milhões.
Como não conseguem encontrar trabalho, o desespero faz com que muitas dessas pessoas “apostem” a sua liberdade aventurando conseguir os itens de que precisam, normalmente em grandes supermercados. O paradoxo desse comportamento é que, se pegos em flagrante, a estigmatização da prisão acaba fechando ainda mais as portas.
Ainda segundo o órgão, um dos assistidos da instituição conta que já perdeu várias oportunidades por ter furtado alimentos no desespero.
Ele responde penalmente por furto de quatro carnes em uma grande rede de varejo. O assistido relatou que para ele, é uma vergonha e um sofrimento ir todo mês ao fórum assinar o papel que garante que ele não se ausente da comarca – já que responde atualmente ao processo em liberdade.
Fonte: Metro1
