O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/4), por 418 votos a 7, a MP (Medida Provisória) nº 1.076, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família de R$ 400. Pelo texto original da MP, editada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), este valor ficaria em vigor apenas durante o ano de 2022, quando ocorrem as eleições presidenciais.
A edição de Bolsonaro fez com que um benefício extraordinário permitesse que o Auxílio Brasil pago à população chegasse a R$ 400. Segundo o UOL, sem o benefício, o auxílio seria de R$ 224 – mesmo valor que seria repassado em 2023, caso a medida não fosse aprovada.
O texto aprovado pela câmera traz uma alteração na medida, acatada pelo relator, deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia João Roma (PL-BA), que torna o valor de R$ 400 permanente. Durante as discussões, Roma decidiu aceitar emenda apresentada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que mantém o valor de R$ 400 também depois de 2022. Aprovada na Câmara, a MP segue agora para o Senado.
AUMENTO
Roma argumentou que, caso a Câmara aprovasse uma elevação do valor, como defendido por alguns deputados, Bolsonaro seria obrigado a vetar a mudança, para não ferir a legislação eleitoral. o veto faria o valor recebido pelas famílias no Auxílio Brasil voltar para R$ 224.
Os deputados Leo de Brito (PT-AC) e Bohn Gass (PT-RS) lembraram que o valor de R$ 400, conforme a medida, estava garantido apenas até o fim de 2022. Os dois se disseram a favor de adoção dos R$ 400 para além deste ano. Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu um auxílio superior aos R$ 400.
Em meio aos debates, deputados aliados a Bolsonaro também se colocavam a favor da adoção dos R$ 400 de forma permanente. Neste cenário, Roma aceitou uma das propostas para manter o valor de R$ 400 para além de 2022. No entanto, o relator não acatou as propostas para elevar o valor do benefício. Alguns deputados defendiam um Auxílio Brasil de R$ 600.
Fonte: Aratu On
