Governo atual prorrogou até março de 2023 o percentual obrigatório de 10% de biodiesel no diesel, para tentar baixar o preço do combustível. O biodiesel é considerado menos poluente.
Integrantes do governo de transição defendem aumentar no próximo ano o percentual obrigatório de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel vendido ao consumidor final.
Atualmente, a adição obrigatória de biodiesel está em 10%, abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Foi uma das diversas medidas adotadas pelo atual governo para baixar o preço do diesel.
Isso porque os custos das matérias-primas do biodiesel subiram com a pandemia, a alta do dólar, a guerra na Ucrânia e a quebra da safra de soja, fazendo com que, quanto maior o percentual de mistura, mais caro fosse o litro de diesel para o consumidor.
Volta do escalonamento
Já para o próximo ano, a ideia, segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do governo de transição, é usar o período de transição de 90 dias estabelecido pelo atual governo para discutir o aumento do percentual.
Nesta semana, o atual governo decidiu manter em 10% a mistura obrigatória de biodiesel no diesel até 31 de março de 2023. Até então, o percentual de 10% iria somente até dezembro deste ano.
Já pela política do RenovaBio, suspensa pelo atual governo, o percentual deveria estar em 14% desde março deste ano e passar a 15% em março do ano que vem.
A resolução do governo prorrogando os 10% até março de 2023 foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) desta sexta-feira (25).
Segundo Prates, não houve nenhuma objeção por parte do grupo de Minas e Energia do governo de transição para a prorrogação. A ideia é usar o período para definir o calendário de aumento da mistura.
“[Período de transição] vai ser de até 90 dias, para a gente poder resolver dentro do novo governo o que vai fazer”, afirmou Prates. “Nos 90 dias se discute isso, provavelmente voltar a escala de crescimento da mistura”, completou.
O senador também disse que a nova tabela pode sair antes de março, em fevereiro ou mesmo em janeiro. E que o objetivo é sim ao voltar ao crescimento escalonado da adição obrigatória, como estava previsto na política do RenovaBio, interrompida pelo atual governo.
O que diz o grupo de Agricultura
O grupo técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo de transição chegou a soltar uma nota pública se manifestando contra a decisão do atual governo em manter a mistura em 10% até março de 2023. O grupo também solicitou que a resolução com a prorrogação não fosse publicada.
“Trata-se de um duro e duplo golpe: na cadeia produtiva do biodiesel, que trabalha com base no planejamento, e na sociedade, ao contribuir para o aumento da emissão de gases efeito estufa”, disse o GT em nota.
Depois das declarações de Prates, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), integrante do grupo da agricultura e coordenador-geral da frente do biodiesel, negou ao g1 que haja uma divisão de opiniões entre o grupo ligado ao agronegócio e o grupo de Minas e Energia do governo de transição.
Ele afirmou que em janeiro a mistura terá de continuar em 10%, porque não haveria mais tempo hábil para o setor se adaptar. Porém, ele defendeu que o aumento possa começar já em fevereiro.
“Não adianta ser 14% [já em janeiro, conforme prevê a política do RenovaBio] e não estar combinado com a indústria, ela não ter comprado estoque de óleos e tal. De repente, fevereiro B12, março 14”, disse, ao se referir aos possíveis percentuais para o próximo ano.
Quanto maior o percentual de biodiesel a ser acrescido ao diesel, melhor para a agricultura, pois as matérias-primas do biodiesel são soja, algodão, canola, dendê, entre outras.
O biodiesel vem sendo adicionado ao diesel porque é considerado um combustível renovável, ao contrário do diesel, que é fóssil, altamente poluente ao meio ambiente.
Ainda segundo o setor de agricultura, o preço do combustível renovável está competitivo com o diesel de petróleo.
Fonte: G1
