Contribuintes poderão realizar a emissão do carnê de forma digital ou presencial.
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Feira de Santana, está prevista para iniciar entre a primeira ou segunda quinzena de março. O imposto é cobrado de quem tem um imóvel urbano, que pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.
Conforme o Secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, o vencimento da cobrança do IPTU está programado para o mês de abril.
“A gente imagina que até a segunda quinzena de março de 2023, a gente tenha entregue os carnês, já que o vencimento está programado para abril de 2023. A data do vencimento ainda não foi definida pelo prefeito Colbert, a gente só sabe que será em abril, e ele deve decidir isso ainda nesta semana”, explicou.
Parcelamento
O secretário Expedito Eloy relatou que em torno de 15% dos contribuintes optaram pelo parcelamento do valor em 2022.
“Em 2022, que é um parâmetro para 2023, nós tivemos 174 mil recebimentos, o que não quer dizer que sejam contribuintes, porque em torno de 10% a 15% dos contribuintes optaram pelo parcelamento, mas a gente imagina que o valor do recebimento envolve cerca de 140 mil contribuintes”, estimou.
A Secretária Municipal da Fazenda (Sefaz) arrecadou em torno de R$ 114 milhões em 2022.
“É importante deixar claro que nós arrecadamos R$ 114 milhões em 2022, isso significa dizer que o IPTU representa apenas 6,5% do orçamento de receita, ou seja, de toda a despesa a gente conta apenas com 6,5% do IPTU para dar conta dessa despesa que em 2023 se aproxima de R$ 2 bilhões”, informou.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário disse que o contribuinte ainda não pode gerar o boleto para o pagamento de 2023.
“Estamos dependendo de alguns lançamentos, justamente por isso que a gente vai conseguir viabilizar essa parte da primeira para a segunda quinzena de março. A partir da segunda quinzena os carnês estarão sendo entregues. E provavelmente a partir da primeira quinzena vamos estar disponibilizando a emissão do carnê pela internet através do www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br“, contou.
Como pagar IPTU atrasado
Assim como qualquer outro pagamento, ao pagar o IPTU com atraso haverá multa. Caso isso aconteça, é importante ser rápido para quitar o valor. Expedito Eloy explicou que o contribuinte que não realizou o pagamento em 2022 poderá realizá-lo neste ano, no entanto, não contará com o desconto de 20%.
“Esse contribuinte pode pagar hoje, pode pagar amanhã, infelizmente aí já sem o desconto de 20%, além do valor principal, sem o desconto, com o acréscimo de juros e multas. E se estiver na dívida ativa, infelizmente, terá que pagar honorários advocatícios”, pontuou.
A Secretaria Municipal da Fazenda está localizada na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro. A Sefaz está aberta das 8h às 12h e das 14 às 17h.
“O contribuinte que não tiver impressora em casa ou familiaridade com a internet pode comparecer à Sefaz que será muito bem recebido”, abordou Expedito Eloy.
Saiba mais:
- O IPTU é um imposto cobrado pelas prefeituras. Cada cidade escolhe os critérios para a cobrança.
- O valor do imposto varia de acordo com a avaliação do imóvel.
- Todo o dinheiro arrecadado com o IPTU fica no município.
- O responsável pelo pagamento do imposto é o dono do imóvel, se houver atraso, a multa com a prefeitura é feita no seu nome.
- O locatário pode fazer o pagamento do IPTU para o dono do imóvel, desde que isso esteja previsto no contrato de aluguel.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
