Taxas de licenciamento para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval ultrapassam R$ 100
A prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (2) que os vendedores informais terão apenas dois dias para se credenciarem para trabalhar no Carnaval de 2023. O cadastramento será realizado exclusivamente pela internet e ficará aberto das 10h do dia 8 de fevereiro até as 10h do dia 9 de fevereiro.
Desde janeiro, a prefeitura da capital baiana vem sendo criticada pela falta de preparo ao lidar com a categoria. No último dia 24, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) chegou a enviar um ofício para o secretário da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Luciano Ribeiro, afirmando que o atual modelo adotado pela prefeitura “expõe a categoria a situações degradantes” — os ambulantes dormiram por dias embaixo de um viaduto para não perderem a fila de cadastramento.
Como forma de lidar com as críticas, a prefeitura decidiu que o credenciamento de ambulantes para o Carnaval será feito inteiramente online. Cerca de 30% dos baianos, entretanto, não têm acesso à internet.
Questionado sobre o credenciamento 100% online, Luciano Ribeiro afirmou que não haverá problemas, uma vez que, segundo ele, todas as pessoas em Salvador têm celular e acesso à internet. Além disso, o secretário da Semop disse ninguém seria pego de surpresa, uma vez que “vai ter tempo”.
A prefeitura justifica que o licenciamento on-line segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. “Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento.
Em entrevista à Metropole, a ambulante Graziela Lima afirmou que muitos colegas não possuem aparelhos adequados para conseguir realizar o cadastro “modernizado”, como caracterizou Ribeiro. “Presta atenção, olha para nós, tem gente aqui que não tem celular para poder tirar a licença. Tem gente aqui que tem celular de bombinha, não tem mais dinheiro”, apelou a trabalhadora.
As taxas de licenciamento para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$48,89. Elas variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
Fonte: Metro1
