No município de Paulo Afonso, a ação só autoriza os músicos a se apresentarem em estabelecimentos abertos com voz e violão
O juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho proibiu, no último dia 20 de março, o uso de percussão em bares de Paulo Afonso, no interior baiano. O magistrado limitou os músicos a se apresentarem somente com voz e violão nos estabelecimentos abertos. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
A ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), acatada pelo juiz, determina, em caso de descumprimento, uma multa de no mínimo R$ 5 mil à prefeitura, que é responsável por realizar a fiscalização dos estabelecimentos.
A ação do MP-BA ocorreu após 225 denúncias de poluição sonora contra os bares. A Prefeitura de Paulo Afonso informou que recorreu da decisão e aguarda decisão. Um pedido de suspensão em caráter de urgência já havia sido feito, mas a solicitação foi negada.
Fonte: Metro1
