Cobrança já foi realizada em dezembro, mas apenas R$ 47 milhões foram devolvidos
O Governo Federal deve enviar mensagens SMS para pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma irregular, pedindo o dinheiro de volta. A medida já foi aplicada em 21 e 22 de dezembro, mas apenas 30.370 pessoas devolveram o benefício indevido, cerca de 2,4% do público-alvo.
Devem ser enviadas 2,30 milhões de mensagens, segundo o portal G1. O Ministério da Cidadania não informou quanto espera conseguir de devolução e quanto foi pago indevidamente a essas pessoas.
Nessa primeira tentativa, foram devolvidos R$ 47 milhões, muito abaixo dos R$ 1,57 bilhões que eram esperados, conforme o governo.
Segundo ofício do Ministério da Cidadania, as mensagens serão enviadas a quem já recebeu os SMS no ano passado, mas não contestou o cancelamento do auxílio ou fez a devolução.
A estratégia das mensagens foi retomada “tendo em vista o sucesso da estratégia”, diz o ofício e tem custo de 0,14% do valor recuperado até o momento.
Segundo a pasta, o índice de suspeitas de fraudes envolvendo o auxílio emergencial em 2020 foi de 0,44%.
Para devolver os valores recebidos fora dos critérios estabelecidos na lei, é necessário acessar o site e inserir o CPF do beneficiário, quando será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
POR QUE PRECISO DEVOLVER O AUXÍLIO?
Os requisitos do Governo Federal para receber o auxílio emergencial no ano passado incluíam ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Além disso, o beneficiário não poderia ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Portanto, quem não se enquadra nestes termos recebeu o auxílio de forma indevida e precisa realizar a devolução dos recursos.
No Ceará, em torno de 88 mil pessoas devem devolver o dinheiro, de acordo com a Receita Federal.
Fonte: Diário do Nordeste
