Grupo denuncia pagamento de taxa para circular dentro do próprio território
Moradores dos quilombos de Pitanga dos Palmares e Dandá, localizados em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, voltaram a fechar a BA-093 em protesto contra a cobrança de pedágio na via. De acordo com os manifestantes, eles estão “presos” dentro da própria comunidade.
O grupo se queixa do impacto negativo para os moradores, que passaram a pagar a taxa para circular dentro do próprio território. Os moradores tocaram fogo em pneus e galhos de árvore. Desde às 4h da manhã desta sexta-feira, 25, que o trânsito está bloqueado nos dois sentidos da via.
Por meio de nota, a Concessionária Bahia Norte (CBN) já havia informado que a legislação não permite a isenção do pedágio. Apenas veículos oficiais da União, estado e municípios e de diplomatas não pagam a taxa. Ainda de acordo com a concessionária, a isenção só é liberada mediante decisão judicial ou determinação da Agerba, agência que regula os transportes na Bahia.
“A concessionária segue o que o está estabelecido em contrato. A comunidade deve solicitar a isenção ao órgão de direito, no caso, a Agerba e não a CBN”, informou a Bahia Norte.
Desde 2011, quando o pedágio foi instalado no km 8 da cidade, os quilombolas se queixam do impacto negativo para os moradores das comunidades, que passaram a pagar a taxa para circular dentro do próprio território. A área ocupada pelos quilombolas tem sido afetada por grandes empreendimentos públicos e privados, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho e as obras na rodovia BA–093.
