Multa é de R$1.467,35 e suspensão chega a 90 dias
Motoristas das categorias C, D e E que estão com o exame toxicológico em atraso têm até o dia 28 deste mês para realizar o teste. Na Bahia, 107.951 condutores ainda não regularizaram o exame, o que representa 29,6% do total desses motoristas. Aqueles que perderem o prazo estarão sujeitos à multa de R$1.467,35 e correm o risco de perder o direito de dirigir por três meses.
O prazo foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho deste ano. A necessidade de realizar o exame que identifica a presença de substâncias psicoativas no organismo havia sido suspensa durante a pandemia da covid-19. A Bahia possui 364.551 condutores dessas três categorias, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). No Brasil, 4,2 milhões de condutores estão com o exame vencido, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito.
As multas começarão a ser aplicadas a partir do dia 28 de janeiro, um mês após o prazo final. Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que se configura infração gravíssima deixar de realizar o exame 30 dias após o vencimento do prazo estabelecido. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa passa a valer R$2.934,70.
Todos os motoristas que têm permissão para dirigir caminhões, micro-ônibus, ônibus e carretas devem realizar o exame a cada 2 anos e 6 meses, mesmo que não estejam atuando como motoristas profissionais. Quem explica é Max Passos, coordenador geral de Habilitação do Detran-BA.
“Até quem só dirige carro pequeno, mas é da categoria C, D ou E precisa estar regular com as exigências do Código Brasileiro de Trânsito. Aqueles que desejarem podem solicitar o rebaixamento de categoria da Carteira Nacional de Habilitação”, explica. O procedimento pode ser solicitado digitalmente através do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Os condutores devem realizar o exame em algum dos laboratórios credenciados ao Detran-BA e o resultado será automaticamente inserido no sistema do Departamento. A lista completa dos locais onde o teste é realizado pode ser encontrada aqui. O exame toxicológico é feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo ou por um pelo do corpo.
O exame detecta se drogas foram ingeridas pelo menos três meses antes da coleta. Entre as substâncias identificadas estão: maconha e derivados, cocaína, anfetaminas (rebites), metanfetaminas e inibidores de apetite. Se consumidas, todas podem aumentar a probabilidade de acidentes no trânsito, segundo especialistas.
O valor médio do teste é de R$135, de acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), mas as empresas costumam arcar com os custos em caso de motoristas profissionais.
Desde o final de outubro, a Senatran tem notificado os condutores de todo o país que ainda não realizaram o exame através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O alerta é feito de três maneiras: via notificação “push”, pela central de mensagens do aplicativo e pela área específica do exame na carteira digital.
Fonte: Correios
