Em Salvador, o reajuste das mensalidades nas escolas particulares pode chegar a mais de 12%.
Início de ano é a hora que começa o planejamento educacional dos filhos para muitos pais. E este planejamento tem um componente determinante que dá muita dor de cabeça, o valor financeiro das mensalidades em escolas particulares. Em Salvador, o reajuste das mensalidades nas escolas particulares pode chegar a mais de 12%. Bem acima do percentual da média nacional, que é 9%. Por conta disso, muitos alunos acabam migrando da rede particular para a rede estadual de ensino.
Jorge Tadeu Coelho, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA), conversou com a Tribuna da Bahia para explicar o aumento no preço das mensalidades das instituições particulares. Questionado sobre os reajustes nas mensalidades, Jorge Tadeu informou. “As escolas no estado da Bahia obedecem ao que é determinado em lei, que é fazer sua planilha de custos e apresentar seu preço. Então todas fizeram e estabeleceram qual foi a sua avaliação. Agora, nas reuniões que tive com diversos diretores de escolas, que balizam o setor, nós podemos falar de uma variação entre 9% e 12%. Mas veja, alguma determinada escola, se for precisar de algo fora da curva, ela vai justificar porque ela precisou disso e o porquê de o reajuste ter sido maior”, pontuou o presidente.
Jorge também explicou que não há escolas com reajustes acima da média da inflação, mas que isso não isenta de que possa haver um reajuste em uma escola específica dessa proporção.
Perguntado sobre o que o sindicato tem feito para que as escolas tenham um controle nas mensalidades e não ocasione a migração de alunos, o presidente respondeu que as escolas particulares são um universo bem amplo. “Temos escolas particulares desde bairros periféricos até as grandes escolas da cidade. Então temos uma rede que tem uma dispersão de preços e referenciais muito grande. O que o Sinepe pode fazer em relação a isso? Eu tenho proposto que o sindicato cada vez mais estabeleça certos parâmetros de qualidade para todo o setor. De modo que as escolas ricas e pobres, periféricas ou centrais, tenham um referencial de como agir. Um exemplo que tenho, é um documento que acabamos de escrever que é o referencial da escola inclusiva. Então esse referencial é um livro, esse livro fala sobre a inclusão nas escolas. Nele tem uma parte que é uma cartilha de perguntas e respostas e documentos que precisam ser adotados por uma escola inclusiva. A nossa ideia é criar referenciais para que as escolas tenham algum padrão de qualidade”, ressaltou Jorge Tadeu.
O presidente do Sinepe-BA também informou que a instituição não tem ideia do número de alunos que tem migrado. Segundo Jorge, o sindicato só deve ter uma ideia quando o governo anunciar suas matrículas. Questionado se mesmo sem saber os números, já é possível sentir as migrações dos alunos, Jorge falou. “O setor privado vem sentindo um atraso nas matrículas. Essa demora pode significar a falta de dinheiro para poder fazer as matrículas ou também, se configurar uma perda do setor privado para o setor público”, concluiu Jorge Tadeu.
A equipe do jornal Tribuna da Bahia procurou a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) para saber a quantidade de alunos que migraram da rede privada para a rede estadual de ensino. A pasta informou ao jornal que até este ano, os estudantes oriundos da rede particular, que se transferiam para a rede estadual de ensino não eram computados. Com isso, este dado passará a ser computado obrigatoriamente em 2024, visto que, o registro da informação não era exigido no ato da matrícula em anos anteriores.
A SEC ainda em nota informou que garante vagas a todos os estudantes do Ensino Médio, e conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, o Ensino Fundamental é assegurado pelo Estado a partir da colaboração com os municípios. Quando o município comunica a impossibilidade de recepção desses estudantes, o Estado mantém a oferta de vagas para atender a demanda do Ensino Fundamental.
