Senado debate legalização de cassinos nesta quinta-feira

O texto retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para estudo de emendas apresentadas em plenário

Foto: Freepik

O Senado Federal vai debater nesta quinta-feira, 8, o projeto de lei conhecido como o PL dos Jogos de Azar, que trata sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e prevê a instalação de cassinos no país.O texto retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para estudo de emendas apresentadas em plenário.

A medida, proposta pelo ex-deputado federal Renato Vianna (MDB-SC), pretende criar dois impostos, com arrecadação compartilhada entre os estados, Distrito Federal, municípios, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e os fundos de esporte e cultura.

Para os defensores, o PL traria benefícios ao país com o aumento da arrecadação e de turistas estrangeiros. Os opositores veem o texto perigoso pois podem aumentar o vício em jogos e a possibilidade do avanço da lavagem de dinheiro e exploração da prostituição.

Fonte: Metro1

Next Post

Prêmios em dinheiro para atletas olímpicos não serão tributados

Qui Ago 8 , 2024
Isenção foi garantida por MP publicada hoje no Diário Oficial da União Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados […]

Postagens