A Comissão de Ética da Presidência convocou reunião extraordinária e deu prazo de dez dias para Silvio Almeida apresentar defesa. A PF também está investigando as denúncias.
O presidente Lula demitiu, na noite desta sexta-feira (6), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual.
A denúncia veio a público na quinta-feira (5) em uma reportagem do site Metropoles. Logo depois, a organização Me Too Brasil publicou uma nota confirmando que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida e que, “como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.
Ainda na quinta-feira (6), Silvio Almeida negou as acusações, primeiro por uma nota e depois em um vídeo:
“Eu quero, em primeiro lugar, repudiar com absoluta veemência as mentiras, as falsidades que estão sendo assacadas contra mim. Eu quero também repudiar tais acusações e faço isso com a força do amor e do respeito que eu tenho pela minha família, pela minha esposa e pela minha amada filha de um ano de idade. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que a gente consegue perceber nessa matéria são ilações absurdas que têm o único intuito de me prejudicar, de apagar a minha história e as histórias que eu tento contar com a minha vida e com minha luta”.
Pouco depois, o Ministério dos Direitos Humanos divulgou uma nota afirmando que a organização responsável pela divulgação das supostas denúncias possui histórico relacional controverso e que, segundo o ministério, a Me Too esteve em negociação, em 2023 com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação sobre o serviço.
A organização disse que a nota publicada pelo ministério desvia o foco da grave denúncia e que esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro; e que a organização não participa de processos licitatórios, não recebe e nunca recebeu nenhum tipo de verba pública.
As reações sobre o caso seguiram noite a dentro. Às 23h, a Presidência da República divulgou uma nota dizendo que Silvio Almeida tinha sido chamado para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele“.
Pouco depois, a primeira-dama, Janja da Silva, postou em uma rede social uma foto dela com a ministra Anielle – sem texto.
Na manhã desta sexta-feira (6), Silvio Almeida entrou com pedido de interpelação judicial contra a Me Too, cobrando esclarecimentos sobre a denúncia. Os advogados dele divulgaram uma outra nota afirmando que o ministro não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos Direitos Humanos.
No Palácio do Planalto, a Comissão de Ética da Presidência convocou reunião extraordinária e deu prazo de dez dias para Silvio Almeida apresentar defesa. A Polícia Federal também está investigando as denúncias. O Ministério das Mulheres cobrou rapidez nas investigações.
O presidente Lula passou a manhã em Goiânia e falou sobre a denúncia em entrevista à Rádio Difusora Goiânia:
“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter a seguinte… O bom senso aqui é que a gente permita o direito à defesa. Não vai ser possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, a defesa das mulheres, a defesa inclusive dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”.
Entre as vítimas de Silvio Almeida nas denúncias de assédio sexual estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela também foi ouvida pelos ministros da CGU, AGU e das Mulheres no Palácio do Planalto. Ela ainda não fez declaração pública.
À tarde, o presidente Lula se reuniu com os ministros da Controladoria, Advocacia, Mulheres e Gestão, ouviu os relatos, depois conversou com Silvio Almeida e decidiu demiti-lo.
A decisão foi publicada em uma nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O documento diz que, “diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, o presidente Lula decidiu pela demissão dele“; que “o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”; e que “o governo federal reitera o compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
