O INSS afirma que a devolução dos benefícios não retirados é para evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude
Os bancos devolveram mais de R$ 7,88 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativos a benefícios que não foram sacados pelos segurados durante o prazo legal. O valor corresponde a janeiro de 2023 até setembro deste ano, sendo que especificamente em 2024 o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.
De acordo com o INSS, o objetivo da devolução dos benefícios não retirados é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, de valores antes pertencentes a segurados já falecidos. Apesar de ser expressivo o valor devolvido aos bancos, o advogado Mauro Hauschild, que presidiu o INSS entre 2011 e 2012, explica que o montante é admissível.
“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, afirmou Hauschild.
Segundo o especialista em direito previdenciário, uma pessoa pode deixar de sacar o benefício por diversas razões. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal”, explicou.
O INSS afirma que o beneficiário pode solicitar a regularização de sua situação e a consequente liberação dos recursos a que tem direito após comprovar que faz jus ao benefício. Para regularizar a situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos.
Fonte: Metro1
