Documento também prevê a inclusão do dever de reparação de danos climáticos e ecossistêmicos O presidente Lula (PT) formalizou nesta terça-feira (15) o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que aumenta a punição para pessoas que praticam crimes ambientais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para […]
Brasil
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional […]
Agentes cumprem quatro mandados de prisão. Um dos sócios foi preso. Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta segunda-feira (14), uma operação para apurar a suspeita da emissão de laudos falsos feitos pelo laboratório PCS Saleme. Ele é investigado pela responsabilidade no transplante de órgãos infectados por HIV em seis pessoas. Agentes do Departamento Geral […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso […]
Empresa promove seleção para suprir demanda em todo o país Para suprir a demanda por mais profissionais e evitar sobrecarga de trabalho, os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas 3.511 vagas imediatas, com vencimentos de até R$ 6,8 mil. Segundo a direção da empresa, a medida visa a enfrentar uma […]
Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e […]
A provável extinção do saque-aniversário do FGTS pode impactar 35 milhões de trabalhadores que optaram por essa modalidade desde sua criação em 2020 O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está com os dias contados. Ainda neste ano, o governo pretende enviar uma proposta para acabar com o saque-aniversário e também para […]
Candidatos poderão consultar notas e solicitar revisões a partir das 10h Nesta terça-feira (8), a partir das 10h, os candidatos do Concurso Nacional Unificado poderão acessar as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação através do site oficial do concurso. As notas divulgadas incluem os blocos 1, […]
Segundo o TSE, a medida implementada visa evitar a instabilidade do sistema no dia da votação O aplicativo do e-Título do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só pode ser instalado até este sábado (5) pelos eleitores. No domingo (6), quando acontecem as eleições municipais, o download do aplicativo não estará disponível e será retomado apenas no dia […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quarta-feira (2), em seu portal na internet, o documento A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante. O material procura esclarecer dúvidas sobre critérios que fazem um texto ser bem qualificado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além das informações sobre a […]
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos […]
Aplicativo permite acessar dados de votação, justificar ausência e realizar diversos serviços, mas deverá ser atualizado ou baixado até a véspera das eleições, no sábado (5) Eleitores que desejam utilizar o e-Título para votar no primeiro turno das eleições, neste domingo (6), devem ficar atentos ao prazo limite para baixar ou atualizar. De acordo com o […]
Os eleitores e eleitoras não poderão ser presos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias da votação em primeiro turno das eleições de 2024. O prazo vai até a próxima terça-feira, 8 de outubro (dois dias depois do 1º turno), segundo o artigo 236 do Código Eleitoral. A pessoa só será presa neste período em três […]
Taxação é a mais cara do sistema de bandeiras A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária será vermelha, patamar 2, em outubro. Essa é a mais cara do sistema de bandeiras. Dessa forma, a conta de luz terá cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) […]
Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir de 1º de outubro, a operação das bets que ainda não pediram autorização para funcionar no país A partir de segunda-feira (30), os anúncios de bets só serão aceitos pela Google de empresas registradas no Ministério da Fazenda. Nesta sexta-feira (27), a plataforma atualizou a política de anúncios para […]
Beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões para as chamadas “bets” apenas em agosto de 2024 O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 3670/24, que visa proibir o uso de cartões de crédito e contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online. O objetivo é impedir que beneficiários do […]
