Atualmente a pena referente ao crime é de 12 a 30 anos de reclusão e se aprovado passará a ser de 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a urgência em projetos de lei, do Senado Federal, que visam aumentar a pena do feminicídio e ainda a criação de um Cadastro […]
Brasil
Valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira (26), o pagamento da parcela de agosto do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. O […]
Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. Com […]
Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30 A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de […]
Pedidos poderão ser feitos em cartório mesmo quando envolvem menores de idade e pessoas incapazes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (20) uma modificação na regra para inventários, partilhas de bens e divórcios. As ações poderão ser feitas em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou […]
Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados Uma proposta do Senado prevê a reoneração gradual da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes. A decisão foi aprovada no Senado na última terça-feira (20) e segue para a Câmara dos Deputados. Com isso, os setores […]
Candidatos que prestarem o exame poderão conferir os resultados e identificar possíveis divergências O gabarito preliminar oficial do Concurso Nacional Unificado (CNU) será divulgado nesta terça-feira (20). Com ele, candidatos que prestarem o exame poderão conferir os resultados e identificar possíveis divergências, conforme informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para acessar […]
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), começa nesta segunda-feira (19) o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referentes ao mês de agosto. De acordo com o MDS, o investimento do governo federal no pagamento do Bolsa Família neste mês é […]
Oito times brigam pelo título do torneio nacional Nesta sexta-feira (16), Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a data definida para o sorteio dos jogos das quartas de final da Copa do Brasil 2024. O sorteio ocorrerá na sede da Confederação. Os jogos das quartas da Copa do Brasil acontecerão nas semanas do dia 28 de […]
Decreto é publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou, em edição extra do Diário Oficial da União, luto oficial de três dias no Brasil pela morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na madrugada deste sábado (17), em São Paulo. O Hospital Israelita Albert Einstein […]
Filho primogênito de um casal de imigrantes judeus sefarditas vindo para o Brasil em 1924, Silvio chegou à televisão na década de 1960 e nela construiu um império Senor Abravanel – ou Silvio Santos, como era conhecido publicamente – morreu neste sábado (17), em São Paulo. O apresentador de televisão e empresário brasileiro tinha 93 anos […]
Prazo para o registro presencial se encerra às 19h desta quinta-feira (15) Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil […]
No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, […]
Resultado da primeira chamada foi divulgado em 31 de julho Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do processo seletivo do segundo semestre de 2024, devem apresentar sua documentação às instituições de educação no qual foram selecionados até esta quarta-feira (14). O programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos […]
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período. A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do […]
Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (12), quase um mês depois do recesso parlamentar, que começou no dia 18 de julho. Os deputados deveriam ter voltado a Brasília dia 1º, mas a folga foi esticada. Por causa das eleições […]
