Operação de fiscalização foi conduzida pelo Ministério da Agricultura com a finalidade de impedir a venda de produtos fraudados Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o objetivo de impedir fraudes em azeites de oliva resultou na suspensão da comercialização de 24 marcas em São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, […]

Veja quem tem direito e como é feito o cálculo do benefício. Os empregadores têm até a próxima segunda-feira (20) para pagar a segunda parcela do 13º salário, também conhecido como abono natalino. A primeira parcela teve que ser paga até 30 de novembro. A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – […]

Beneficiário deverá fazer atualização no mês de aniversário; cerca de 3 milhões estão com a prova de vida atrasada Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos para a retomada da obrigatoriedade da Prova de Vida a partir de janeiro. O calendário seguirá o mês de aniversário do beneficiário. Segundo o […]

Todos os estados deverão seguir horário de Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. […]

Regra também vale para estrangeiros que moram no Brasil. Quem deixou o país até esta terça poderá voltar seguindo a norma anterior, apenas com PCR negativo e declaração de saúde. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (14) que brasileiros ou estrangeiros residentes no país que deixarem o Brasil a partir desta […]

Ministro das Comunicações citou cidades que terão cronograma acelerado O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou nesta terça-feira (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entram no Brasil. “A decisão teve efeito imediato, sem prazo […]

Ele foi encaminhado à Delegacia da Mulher por uma discussão verbal, segundo a assessoria. O cantor Ávine Vinny foi preso na noite desta segunda-feira (13), em Fortaleza. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor. Ele foi encaminhado para a Delegacia da Mulher, na capital cearense. Informações iniciais apontam que ele teria ameaçado a mulher dele. […]

Decisão foi tomada devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta segunda-feira, 13, a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa por causa de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A suspensão atinge 12 planos de quatro operadoras e ocorreu devido a reclamações efetuadas no […]

Equipamento é mais moderno e trará mais segurança e recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Ela será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior […]