Mudança pretende unir as eleições nacionais e municipais, além de barrar reeleição para cargos executivos O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até metade do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que põe fim às eleições de dois em dois anos. A PEC visa consolidar […]
Brasil
Famílias poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil O governo federal ampliou a entrada no programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 12 mil, segundo anúncio feito nesta quinta-feira (3), durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”. Anteriormente, a faixa de renda familiar era de até R$ […]
Atualizar dados garante acesso a benefícios e previne fraudes. Agora, aposentados e pensionistas podem realizar a prova de vida imediatamente após finalizarem a validação Realizar anualmente a Validação Cadastral é essencial para os servidores ativos, aposentados e pensionistas garantirem o acesso a serviços e benefícios, além de prevenir fraudes. Realizado exclusivamente pela plataforma SOUGOV.BR, na internet […]
Exigência determina que candidatas realizem exames ginecológicos e candidatos apresentem resultados do exame de antígeno prostático específico (PSA) O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça, recomendou à prefeitura de Feira de Santana a exclusão de exigências presentes no edital nº 01/2025 do concurso público. A exigência determina que candidatas […]
Contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 253,88 milhões, com prioridade para quem informou chave Pix, idosos e professores A Receita Federal realiza nesta segunda-feira (31) o pagamento do lote da malha fina de março para cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco. O total de restituições soma R$ […]
Na decisão, a Corte cita que vacinação contra a covid foi recomendada em todo o país a partir de 2022, e aponta também que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a obrigatoriedade da imunização A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu, a partir desta quinta-feira (27), a comercialização do creme dental Colgate Total 12 Clean Mint. A medida de interdição cautelar ocorreu, segundo o órgão, após a ocorrência de um “número significativo de relatos de eventos adversos associados ao uso do produto”. Há relatos nas redes socias de problemas como […]
Chances de ter AVC e ataque cardíacos aumentam após infecção O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em 2024 um crescimento de 189% nas hospitalizações de idosos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza, em relação a 2023. Para chamar a atenção da população para os riscos da gripe em pessoas com mais de 60 […]
Tebet explicou que a alta de preços foi impulsionada por fatores como mudanças climáticas e quebras de safra Os preços dos alimentos devem começar a cair nos próximos 60 dias, conforme a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet. A declaração foi feita nesta terça-feira (25) durante o programa Bom Dia, Ministra. Tebet explicou que […]
Taxação de renda acima de R$ 50 mil financiará isenção até R$ 5 mil Mais 10 milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Os beneficiários devem prestar atenção ao último número do NIS, disponível no cartão do programa O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Luta contra a Fome informou que os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de março de 2025 serão liberados na terça-feira (18). O programa, um dos alicerces fundamentais da assistência social no Brasil, […]
Prazo para declaração é reduzido e novas alíquotas e limites de isenção entram em vigor; restituições via Pix terão prioridade na fila A Receita Federal abriu hoje o prazo para entrega do Imposto de Renda 2025, referente aos rendimentos de 2024, com prazo até 30 de maio. O tempo para entrega foi reduzido para 77 dias, […]
Jovens em situação de vulnerabilidade terão auxílio de R$ 200 por mês O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (10) em Natal (RN), o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, chamado de Partiu IF. O lançamento ocorreu […]
Confira a coluna de Levi Vasconcelos A exploração de petróleo, que no Brasil nasceu em 21 de janeiro de 1939, em Lobato, no subúrbio de Salvador, até parecia que tinha se exaurido na Bahia, com os chamados campos maduros, postos em quinto plano, mas a Petrobras decidiu virar o jogo. Depois de amanhã, 13 de março […]
Recebem trabalhadores demitidos nascidos de setembro a dezembro Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O dinheiro […]
Calendário segue cronograma que varia conforme o mês de nascimento O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última sexta-feira (28) a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante […]
