Texto agora irá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que transforma o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional. O texto já havia sido aprovado no Senado Federal e […]
Brasil
Anteriormente, mulheres só tinham direito a acompanhante em partos Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28, a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos nos serviços de saúde público e privado. Até então, mulheres só tinham direito a acompanhante em partos. Com a sanção da lei, a possibilidade […]
A publicação foi feita pela pasta no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27) O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (27), regras que vão colaborar com a plena execução da Lei da Igualdade Salarial. Os critérios estabelecidos serão complementares às ações contra a disparidade salarial entre […]
MS justificou que o número ultrapassa a estimativa populacional por causa da universalização do atendimento O Sistema Único de Saúde (SUS) possui 340 milhões de cadastros ativos, de acordo com informações do Ministério da Saúde. O número é muito superior à quantidade de pessoas que vivem no país, com 203 milhões de habitantes, conforme o último […]
No Instagram da cantora, é possível perceber diversas ocasiões em que apresentações parecidas aconteceram A cantora Linda Mel ‘explodiu’ nas redes sociais, nesta sexta-feira (24), após vídeos mostrarem a interpretação de ‘Cachaça na Calcinha’ em shows realizados pelo país. Nas imagens, é possível ver a sertaneja abaixando a peça íntima e ‘coando’ a bebida direto na […]
Eventuais infratores estão sujeitos a pena de detenção, de três meses a um ano, e multa Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o abate e a comercialização de carne de cães e gatos para alimentação no Brasil. O texto aprovado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). O projeto altera a Lei dos Crimes Ambientais para […]
Conta de luz está sem taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de 2022 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o mês de dezembro, desta forma, o consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz. A conta de […]
Medida perde a validade em dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do […]
Presidente informou também que o governo está articulando para garantir seguridade aos trabalhadores de transporte por aplicativo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira, 21, que na próxima semana será lançado o programa que cria uma poupança para alunos de baixa renda não desistirem do Ensino Médio. O anúncio foi […]
Medida permite ainda que público entre nos eventos com garrafas de água de uso pessoal para consumo A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou em edição do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. A medida já […]
Atualmente, a data é considerada feriado estadual apenas em seis localidades: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo A Bancada Negra da Câmara dos Deputados enviou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP), um pedido para que o parlamentar coloque em votação um projeto que pretende transformar o Dia da Consciência Negra, […]
Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos iria à apresentação neste domingo (19), no Engenhão, na Zona Norte da cidade Um turista de Mato Grosso do Sul foi morto, na madrugada deste domingo (19), por dois homens em uma tentativa de assalto nas areias da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A vítima é […]
Em sanção, presidente vetou benefício para polícias do Distrito Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o projeto que busca reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, entre outras medidas, reajusta salários das forças de segurança do Distrito Federal. A sanção foi publicada em edição […]
A van pertencia ao Transporte Escolar Gratuito (TEG) da Prefeitura de São Paulo, que descredenciou o motorista. Um garoto de dois anos morreu após ser esquecido em uma van escolar, na Vila Maria, em São Paulo, na terça-feira (14/11). O menino deveria ser entregue pelo transporte à escola pela manhã, mas foi esquecido dentro do veículo […]
O prazo para solicitar a reaplicação do Enem vai até sexta-feira (17) O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão disponibilizados às 19h desta terça-feira (14). Os dados estarão no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024. O […]
As 32 pessoas da lista do Itamaraty chegaram em Brasília na madrugada desta terça-feira, 14 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na madrugada desta terça-feira, 14, o grupo de 32 brasileiros e palestinos parentes de brasileiros resgatados da Faixa de Gaza. O presidente afirmou que o país continuará tentando buscar todos os que quiserem […]
