PL 5.395/2023 foi aprovado na terça-feira (11) e agora segue para sanção do presidente Lula (PT) O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá oferecer ações de apoio à permanência de alunos da educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica […]

Anúncio foi feito pelo ministro da Educação nas redes sociais As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, […]

Até o momento, a participação das mulheres não eram permitidas em áreas mais combatentes do Exército Pela primeira vez na história, as Forças Armadas irão permitir que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldados. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é o responsável pela decisão, que surgiu durante uma conversa com […]

O dia coincide com a data-limite de envio do Imposto de Renda O prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deste ano encerra nesta sexta-feira (31). A data coincide com o dia limite para entregar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. O contribuinte […]

Proposta levará campanha para educação infantil e ensino fundamental, mas imunização não será obrigatória. Governo e oposição fizeram acordo por veto a lista de não vacinados O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente […]

Presidente vetou artigos que previam multa e infração grave para motoristas que não pagarem seguro no prazo estipulado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece a volta do pagamento do seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17). O presidente vetou dois artigos do […]