Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022 Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A […]
Brasil
Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois […]
Devido às enchentes no RS, todos os moradores do estado que queiram prestar o exame deste ano serão isentos da taxa de inscrição e terão um prazo extra para se inscrever As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerram nesta sexta-feira (14), após prorrogação do prazo pelo Ministério da Educação (MEC). Anteriormente o […]
PL 5.395/2023 foi aprovado na terça-feira (11) e agora segue para sanção do presidente Lula (PT) O Senado Federal aprovou na terça-feira (11) o Projeto de Lei que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá oferecer ações de apoio à permanência de alunos da educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica […]
Anúncio foi feito pelo ministro da Educação nas redes sociais As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, […]
Taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser paga até 12 de junho As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 encerram nesta sexta-feira (7). Os estudantes interessados em concorrer a vagas em universidades do país devem realizar as inscrição na Página do Participante. Neste ano a taxa de inscrição […]
Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito […]
Até o momento, a participação das mulheres não eram permitidas em áreas mais combatentes do Exército Pela primeira vez na história, as Forças Armadas irão permitir que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldados. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é o responsável pela decisão, que surgiu durante uma conversa com […]
Veto foi analisado em sessão conjunta da Câmara e Senado na terça-feira (28) O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que restringia a “saidinha” de presidiários nesta terça-feira (28), durante sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com a rejeição do veto, os presos não […]
O dia coincide com a data-limite de envio do Imposto de Renda O prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deste ano encerra nesta sexta-feira (31). A data coincide com o dia limite para entregar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. O contribuinte […]
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e […]
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição […]
Proposta levará campanha para educação infantil e ensino fundamental, mas imunização não será obrigatória. Governo e oposição fizeram acordo por veto a lista de não vacinados O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente […]
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas haviam renegociado aproximadamente R$ 51,7 bilhões em dívidas O prazo para adesão à Faixa 1 do Desenrola Brasil termina nesta segunda-feira (20). Devedores com débitos de até R$ 20 mil que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no […]
Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Pagamento previsto é de R$ 600 por família, com possíveis adicionais; valores serão pagos de forma escalonada até o fim do mês. A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos de maio do Bolsa Família nesta sexta-feira (17). Os primeiros a receber […]
Presidente vetou artigos que previam multa e infração grave para motoristas que não pagarem seguro no prazo estipulado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece a volta do pagamento do seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17). O presidente vetou dois artigos do […]