Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito […]
Brasil
Até o momento, a participação das mulheres não eram permitidas em áreas mais combatentes do Exército Pela primeira vez na história, as Forças Armadas irão permitir que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldados. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é o responsável pela decisão, que surgiu durante uma conversa com […]
Veto foi analisado em sessão conjunta da Câmara e Senado na terça-feira (28) O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que restringia a “saidinha” de presidiários nesta terça-feira (28), durante sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com a rejeição do veto, os presos não […]
O dia coincide com a data-limite de envio do Imposto de Renda O prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deste ano encerra nesta sexta-feira (31). A data coincide com o dia limite para entregar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. O contribuinte […]
O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e […]
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição […]
Proposta levará campanha para educação infantil e ensino fundamental, mas imunização não será obrigatória. Governo e oposição fizeram acordo por veto a lista de não vacinados O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente […]
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas haviam renegociado aproximadamente R$ 51,7 bilhões em dívidas O prazo para adesão à Faixa 1 do Desenrola Brasil termina nesta segunda-feira (20). Devedores com débitos de até R$ 20 mil que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no […]
Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Pagamento previsto é de R$ 600 por família, com possíveis adicionais; valores serão pagos de forma escalonada até o fim do mês. A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos de maio do Bolsa Família nesta sexta-feira (17). Os primeiros a receber […]
Presidente vetou artigos que previam multa e infração grave para motoristas que não pagarem seguro no prazo estipulado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece a volta do pagamento do seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17). O presidente vetou dois artigos do […]
Benefício será destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa […]
Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam […]
Para a instauração da medida eram necessários, no mínimo, 41 votos, que foi o número exato de senadores favoráveis ao texto; dos 13 senadores do PL, 11 votaram contra a medida e 2 não compareceram. O seguro DPVAT, extinto no governo Bolsonaro, volta a existir no Brasil, agora com novo nome: SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão de suspender a comercialização, distribuição e uso de determinados lotes de todas as versões do detergente Ypê, fabricado pela empresa Química Amparo. Essa medida foi adotada devido ao “potencial risco de contaminação microbiológica”. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Reprodução/Ypê […]
A proposta tramitou em caráter de urgência e foi aprovada com votação unânime entre os deputados estaduais O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação do pagamento de um “abono extraordinário” aos professores da rede estadual de ensino. Os valores são originados dos precatórios judiciais decorrentes do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
O Governo do Estado está alinhando as estratégias de acolhimento aos 36 baianos resgatados de trabalho análogo à escravidão, neste fim de semana, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. Após o retorno à Bahia, os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação […]
