O governo Bolsonaro sancionou a lei que altera o Código Penal para endurecer as penas para crimes cibernéticos. Em vigor a partir desta sexta-feira (28), a lei 14.155 quadruplica a punição para quem invade computadores ou celulares para obter, adulterar ou destruir dados sem autorização ou para instalar vulnerabilidades nas máquinas (como um vírus) para obter […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou nesta sexta-feira (28/5) ao grupo interministerial composto pela Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde sugestão de mudança na legislação atual, para conter as novas variantes da Covid-19. O pedido ocorre após a variante indiana ter sido encontrada em Minas Gerais. A principal […]

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (28) a aplicação do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha para o mês de junho, ao custo de R$6,243 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumidos. A agência citou “condições hidrológicas desfavoráveis” em maio para ativar o patamar mais caro dos sistema de bandeiras tarifárias. “Junho inicia-se com […]

O prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2021 termina às 23h59 desta sexta-feira (28). É necessário entrar na Página do Participante, e informar os dados pessoais. Apesar de ter aberto este processo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não divulgou as datas de aplicação […]

Presidente do Senado afirmou que Congresso pode editar medida para estender pagamento do benefício O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”. Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, […]

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas conforme […]

O presidente Jair Bolsonaro determinou que as concessões rodoviárias em preparo isentem motociclistas do pagamento de pedágios, e o Ministério da Infraestrutura agora prevê que outras categorias possam recorrer até à Justiça para conseguir o mesmo tratamento. A informação foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo Estudos preliminares do ministério indicam que a perda de […]