Data faz referência ao caso Amarildo O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que define o dia 14 de julho como Dia Nacional de Combate a Tortura. O projeto tramitava desde 2013. O projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem como referência a data de um caso ocorrido em 2013. Quando […]

Prevê-se que a União disponibilize um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões para quitar os precatórios emitidos em 2021 e 2022 Aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma boa notícia já no primeiro mês de 2024, pois vão ter direito a receber um pagamento extra de valores que até então nunca […]

Relatório da CGU aponta privatização com valor abaixo do de mercado A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço. […]

Levantamento das fraudes foi feito pela Controladoria-Geral da União Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem […]

Novos valores da contribuição passam a ser válidos em fevereiro O valor da contribuição previdenciária mensal do MEI (microempreendedor individual) sofreu reajuste devido ao aumento do salário mínimo, que passou a ser de R$1.412 em janeiro de 2024. Os novos valores da contribuição passam a ser válidos em fevereiro. Os valores são pagos por meio do […]

Diretrizes serão disponibilizadas no mês de fevereiro, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública O governo federal vai publicar, no mês de fevereiro, regras nacionais para utilização de câmeras corporais pela polícia. O anúncio da produção das diretrizes foi realizado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quarta-feira (3) […]

Acelen anunciou aumento para as distribuidoras na segunda-feira (1°) A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou um reajuste entre 8,23% e 9,95% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha a partir de segunda-feira (1º). A estimativa é que o botijão custe até R$ 8 a mais, segundo o Sindicato dos […]

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira, 2. […]