Prestadores de serviços farão desligamento remoto Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. […]

Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para […]

Estreante na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) inicia seu mandato integrando importantes comissões na Casa legislativa baiana. Os colegiados foram instalados ontem (8), pela Alba, e são válidos para esse primeiro ano da 20ª Legislatura. Professora universitária com 17 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da […]

Divulgação estava prevista para a próxima semana mas vai acontecer já nessa quinta-feira (9) A espera ficou mais curta para os estudantes que fizeram o Enem 2022 . O Ministério da Educação decidiu antecipar para esta quinta-feira (9) a divulgação das notas dos estudantes. O exame é usado na seleção de estudantes por universidades públicas e […]

Para reverter o negacionismo bolsonarista que levou a uma profunda piora nos índices de vacinação no Brasil nos últimos anos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado medidas e reforçado o discurso de estímulo à imunização. Nesta segunda-feira (6), Lula pediu que os pais vacinem seus filhos e afirmou que a imunização […]

Ex-esposa de Bolsonaro perdeu registro após pedir nacionalidade norueguesa. Medida está prevista na Constituição Federal. Você sabia que um brasileiro nato pode perder a cidadania? A medida está prevista na Constituição Federal, no caso de quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária — ou seja, sem seguir alguns dos critérios previstos em lei. Foi o que […]

Inicialmente, serão investidos R$ 600 milhões para o programa de redução de filas, que visa em prestar um melhor atendimento aos pacientes da rede pública O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, promovida pelo Ministério da Saúde. De acordo com a nota, o programa […]

Com a volta do Congresso, equipe econômica vai tentar emplacar proposta que prevê, entre outros itens, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Um dos objetivos é destravar investimentos e impulsionar a economia. Com a retomada dos trabalhos do Congresso, a equipe econômica do governo Lula se prepara para defender sua proposta de reforma tributária sobre o consumo, ou seja, na […]