Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio […]

Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor, para preencher cadastro. Lei prevê 12 meses para adaptação dos sistemas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos. 📄 O que diz a […]

Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal também estabeleceu medidas para aqueles que descumprirem a determinação, incluindo prisão e cobrança de multas A partir desta quarta-feira (11), autoridades em todo o território nacional devem impedir tentativas de bloqueios de rodovias, vias públicas e invasão de prédios públicos. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo […]

Teto da Previdência subirá para R$ 7.507,49 Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou hoje (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

Uma vacina contra dengue produzida pela farmacêutica Takeda está em análise pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uma possível aprovação no Brasil. O imunizante é conhecido como TAK-003 ou Qdenga. Segundo a empresa, o pedido inicial de liberação foi realizada em abril de 2021, mas a agência pediu esclarecimentos para dar continuidade à análise. […]

Identidade Jovem já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários. Agência Brasil – Desde março de 2016, quando começou a ser oferecida a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda, a Identidade Jovem (ID Jovem) já beneficiou a mais de 3,6 milhões de usuários. Ela foi utilizada para obter meia-entrada em eventos […]

Democrata Alexandria Ocasio-Cortez citou ataque semelhante ao Capitólio Após a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília neste domingo, 8, os deputados democratas, dos Estados Unidos (EUA), Alexandria Ocasio-Cortez e Joaquin Castro, pediram a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos Estados Unidos desde o final de dezembro, Bolsonaro, que não participou da posse presidencial […]

Decisão ocorre após ,ilhares de manifestantes tomarem a Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal no Distrito Federal após terroristas invadirem e depredarem as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Segundo Lula, a intervenção é necessária porque policiais militares, que respondem […]

Vestidos de verde e amarelo, bolsonaristas entraram em confronto com Policia Militar, na capital do país, neste domingo (8/1) Bolsonaristas invadiram neste domingo (8/1) o Congresso Nacional, em Brasília. Inconformados com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) clamam por uma intervenção militar no país. Manifestantes, […]