O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, autorizou a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas. O decreto judiciário nº 153 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17). Conforme publicação, a data da inauguração da unidade é 20 de março, próxima segunda-feira, […]
Destaque
Cada família beneficiada pelo Bolsa Presença recebe o valor de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou o sistema de atualização cadastral SIADIANTE, para que as famílias dos estudantes da rede estadual inscritas no CadÚnico e em condição de […]
Prazo para realizar a declaração vai até 31 de maio Os microempreendedores individuais terão entre os dias 15 de março e 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2023 e acertar as suas contas com a União. Dentre tantos questionamentos a respeito das declarações, é importante compreender a relação entre empresários […]
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), divulga a lista de beneficiados no Programa Bolsa Família do mês corrente. No total, foram contempladas 350 pessoas no município. Confira a lista completa AQUI. Para sanar eventuais dúvidas, confira a cartilha disponibilizada no site do Governo Federal: Quem pode ingressar no programa? Para receber […]
Mais cidadania e garantia de direitos à população de Alagoinhas e região. Neste Dia do Consumidor, 15 de março, a população de Alagoinhas e região ganhou, da gestão Joaquim Neto, o PROCON Municipal. O equipamento público recém-inaugurado funcionará de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), dentro do Shopping […]
O governo federal pretende fechar acordo com companhias aéreas para vender passagens a R$ 200 o trecho a aposentados, estudantes e servidores públicos, afirmou o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos). Será beneficiado apenas quem tiver salário abaixo de R$ 6.800. Isso seria possível com a ocupação de assentos ociosos em voos de carreira, disse França […]
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações. O período para envio das declarações do Imposto de Renda 2023 à Receita Federal começa nesta semana, nesta quarta-feira (15). O download para o programa gerador do IR foi liberado pelo Fisco na semana passada (veja aqui como baixar). O prazo para […]
Cozinheira estava no primeiro dia de trabalho no estabelecimento Uma cozinheira de 36 anos morreu após a explosão de uma panela de pressão, na noite desta quinta-feira, 9, na churrascaria onde trabalhava. A ocorrência foi registrada no bairro Distrito Industrial I, em Mogi Guaçu (SP). O acidente foi registrado pela câmera de segurança do local. Segundo […]
Antes de possivelmente ser aprovado, o texto ainda passará pela análise do Congresso Nacional Durante a cerimônia de celebração ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um projeto de lei sobre igualdade salarial, que pretende multar empresas que pagam um salário […]
Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um […]
Maior valor sacado no primeiro dia de resgate chega a R$ 328 mil Cerca de 1,6 mi de pessoas resgatam R$ 62,1 mi em valores esquecidos Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia retirada chegou a R$ 133 mil | Foto: José Cruz/Agência Brasil No primeiro dia de saques após a reabertura do Sistema de […]
Instalação de kits está disponível em 439 cidades Famílias de baixa renda de 439 municípios podem solicitar o agendamento e a instalação de uma parabólica digital. A instalação é gratuita. De acordo com o Ministério das Comunicações, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter em casa uma […]
Recurso no aplicativo permite fazer transferências bancárias sem sair das conversas. Em breve, será possível fazer pagamentos de usuários para empresas usando cartões de crédito, de débito e pré-pagos. A autorização do Banco Central para o WhatsApp lançar o recurso em que usuários podem comprar com cartões de crédito, de débito e pré-pagos dentro de conversas voltou a […]
Segundo governo, foram encontrados indícios de irregularidades em 2,5 milhões de benefícios; 1,4 milhão foram excluídos. Atualização do cadastro começa em março nos CRAS. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou ao g1 que prevê excluir até dezembro deste ano mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que vêm recebendo o pagamento de maneira irregular. De acordo com […]
Documento deveria ser emitido até a próxima segunda-feira (6), mas 18 estados ai O governo federal ampliou o prazo para os estados emitirem a nova Carteira de Identidade Nacional. O documento – Carteira de Identidade Nacional ou CIN – vai substituir os velhos RGs, que são estaduais. O prazo para começar a confeccionar a carteira nacional […]
Mulheres não precisam mais da autorização do parceiro Sancionada em setembro de 2022, a Lei 14.443/22 entra em vigor neste março, Mês da Mulher, em todo o país. Dentre as mudanças, o texto modifica a idade para a realização dos procedimentos de laqueadura ou vasectomia de 25 para 21 anos, além de tirar a obrigatoriedade de […]
